Requerimento n° 293, de 1998

Autoria
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO IBAMA, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS JA TOMADAS PARA A RAPIDA CRIAÇÃO DA BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL, NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE, BEM COMO QUAIS OS ELEMENTOS QUE A IRÃO COMPOR, AS RAZÕES QUE LEVARAM O IBAMA A DETERMINAR A AREA DE ATUAÇÃO DA REFERIDA BRIGADA, SE OS OUTROS ESTADOS ATINGIDOS PELOS INCENDIOS, PRINCIPALMENTE RORAIMA, NÃO SERÃO INCLUIDOS NA SUA AREA ATUAÇÃO, E QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DA BRIGADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/05/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-05 às 09:09
Identificação:
RQS 293/1998
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
08/05/1998
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO IBAMA, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS JA TOMADAS PARA A RAPIDA CRIAÇÃO DA BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL, NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE, BEM COMO QUAIS OS ELEMENTOS QUE A IRÃO COMPOR, AS RAZÕES QUE LEVARAM O IBAMA A DETERMINAR A AREA DE ATUAÇÃO DA REFERIDA BRIGADA, SE OS OUTROS ESTADOS ATINGIDOS PELOS INCENDIOS, PRINCIPALMENTE RORAIMA, NÃO SERÃO INCLUIDOS NA SUA AREA ATUAÇÃO, E QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DA BRIGADA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA).
08/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
21/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 524/99, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações prestadas através do Ofício nº 308/98, de 3.12.98, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em resposta ao requerimento.
As informações foram ecaminhadas, em cópia, ao requerente e anexadas ao PLS nº 42/99-Comp., como subsídio à instrução da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo
18/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Foi anexada cópia das informações ao processado do PLS nº 84, de 1998-Complementar, bem como do Processado do PLS nº 42, de 1999-Complementar.
10/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
ANEXADO O OFÍCIO Nº 524/99, DE 5/5/99, DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
AS INFORMAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS, EM CÓPIA AO REQUERENTE ATRAVÉS DO OFÍCIO SF Nº 381/99 (JUNTADA DE FLS. NºS 10 A 13).
06/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
atendendo solicitação da SGM.
15/06/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP, EM DEVOLUÇÃO.
15/06/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 007 A 009, COPIA DA ATA DA 4º (QUARTA)
REUNIÃO DA MESA, REALIZADA EM 28 05 98.
01/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
29/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE MAIO DE 1998.
29/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA MESA DO SENADO
FEDERAL DA DECISÃO DA PRESIDENCIA, QUE DEFERIU A MATERIA,
EM REUNIÃO DE 28 DE MAIO DE 1998.
DSF 30 05 PAG 9559.
29/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM.
15/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 418, DE 14 05 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA
LEGAL, COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL APROVOU
PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDO NO REQUERIMENTO, CUJO
AVULSO ENCAMINHA EM ANEXO. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER
REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA PALACIO DO CONGRESSO
NACIONAL. (FL. 05).
13/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1940 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MAIO DE 1998.
13/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 14 05 PAG 8205.
13/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DO SENADO, DO REQUERIMENTO, FICANDO INTERROMPIDA A
TRAMITAÇÃO DO PLS 00084 1998 - COMPLEMENTAR, NOS TERMOS
DO ART. 216, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO.
08/05/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI AVULSO DO PLS 00084 1998 - COMPLEMENTAR A QUE SE
REFERE O REQUERIMENTO.
08/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
08/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DSF 09 05 PAG 7764 E 7765.
08/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41