Requerimento n° 320, de 1998


Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIRETAMENTE, OU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS NA REGIÃO NORDESTINA, NAS AREAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, CANALIZAÇÃO DE AGUA DE RIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
30/06/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 08:46

Identificação:
RQS 320/1998
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/05/1998
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIRETAMENTE, OU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS NA REGIÃO NORDESTINA, NAS AREAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, CANALIZAÇÃO DE AGUA DE RIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA).
24/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
03/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 803/99, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.

AO PLEG com destino ao Arquivo.
30/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
Ação:
Recebido neste Órgão em 23.06.99.
23/06/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM
atendendo solicitação.
15/06/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP, EM DEVOLUÇÃO.
15/06/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 06 A 08, COPIA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA
MESA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 1998.
01/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
29/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE MAIO DE 1998.
29/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA MESA DO SENADO
FEDERAL DA DECISÃO DA PRESIDENCIA, QUE DEFERIU A MATERIA,
EM REUNIÃO DE 28 DE MAIO DE 1998.
DSF 30 05 PAG 9559.
15/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 421, DE 14 05 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA
LEGAL, COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL APROVOU
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CONTIDO NO REQUERIMENTO, CUJO
AVULSO ENCAMINHA EM ANEXO. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER
REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO CONGRESSO
NACIONAL. (FL. 04).
13/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1940 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MAIO DE 1998.
13/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 14 05 PAG 8205.
13/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DO SENADO, DO REQUERIMENTO.
13/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 14 05 PAG 8185.
13/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41