Requerimento n° 320, de 1998
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIRETAMENTE, OU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS NA REGIÃO NORDESTINA, NAS AREAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, CANALIZAÇÃO DE AGUA DE RIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/06/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 320/1998
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/05/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIRETAMENTE, OU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS NA REGIÃO NORDESTINA, NAS AREAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, CANALIZAÇÃO DE AGUA DE RIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 803/99, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 23.06.99.
- 23/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM
atendendo solicitação.
- 15/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP, EM DEVOLUÇÃO.
- 15/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 06 A 08, COPIA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA
MESA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 1998.
- 01/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 29/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE MAIO DE 1998.
- 29/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA MESA DO SENADO
FEDERAL DA DECISÃO DA PRESIDENCIA, QUE DEFERIU A MATERIA,
EM REUNIÃO DE 28 DE MAIO DE 1998.
DSF 30 05 PAG 9559.
- 15/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 421, DE 14 05 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA
LEGAL, COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL APROVOU
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CONTIDO NO REQUERIMENTO, CUJO
AVULSO ENCAMINHA EM ANEXO. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER
REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO CONGRESSO
NACIONAL. (FL. 04).
- 13/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1940 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MAIO DE 1998.
- 13/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 14 05 PAG 8205.
- 13/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DO SENADO, DO REQUERIMENTO.
- 13/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 14 05 PAG 8185.
- 13/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41