Requerimento n° 385, de 1990
- Autoria
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PRESIDENTE DE CADA UM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL OCUPADO POR ESTES ORGÃOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/04/1991 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 385/1990
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 30/10/1990
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PRESIDENTE DE CADA UM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL OCUPADO POR ESTES ORGÃOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, JUDICIARIO, (STJ), (TST), (TSE), (STM).
- 25/10/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 16/11/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SGM.
- 10/05/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 17/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 163 AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES PARCIAIS PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO TST,
ATRAVES DO OF. TST-GDG-GP 169, DEVENDO A MATERIA FICAR NA
SGM AGUARDANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
- 13/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 386 A 388, AO PRESIDENTE TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 13/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 385 AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 09/11/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
- 09/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA.
DCN2 10 11 PAG
- 08/11/1990
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME PELA CDIR.
- 08/11/1990
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECER DO RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 30/10/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 30/10/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 31 10 PAG 6238.
- 30/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12