Requerimento n° 390, de 1998
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/08/1998 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 390/1998
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 03/06/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
- 21/08/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSARQ.
- 14/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 649, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA. (FLS. 10 E 11).
DSF 15 08 PAG
- 13/08/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 771, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 13/08/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADO AV. 649, DE 11 08 98, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO COPIA MEMORANDO 4289/98, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO.
- 13/08/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
- 06/07/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 688, DE 02 07 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL
APROVOU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDO NO REQUERIMENTO,
CUJO AVULSO ENCAMINHADO EM ANEXO. INFORMA QUE AS
INFORMAÇÕES DEVERÃO SER REMETIDAS A PRIMEIA-SECRETARIA,
PALACIO DO CONGRESSO NACIONAL. (FL. 05).
- 01/07/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1810 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE JULHO DE 1998.
- 01/07/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 02 07 PAG 11892.
- 30/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DE 30 DE JUNHO DE 1998.
- 30/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 02/03, COPIA DA ATA DA 6ª REUNIÃO DA MESA
DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A
MATERIA FOI APROVADA.
- 03/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 04 06 PAG 9763.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/06/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41