Requerimento n° 421, de 1997
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/09/1997 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 421/1997
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 18/06/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA, (MME).
- 10/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 246, DE 1997,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EM ADITAMENTO AO AV. 224,
DE 1997, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 11 09 PAG 18503.
- 09/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 932, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 09/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 246/MME, DE 04 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EM ADITAMENTO AO AV. 224, DE
1997, ENCAMINHANDO EXPEDIENTE CTA-PR-7080/97, ELABORADO
PELA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, COM
AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS 1 E 2 DO PRESENTE
REQUERIMENTO, E COM ESCLARECIMENTOS QUANTO A
IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO
TERCEIRO QUESITO, POR TRATAR-SE DE MATERIA REVESTIDA DE
SIGILO, NOS TERMOS DO PRAGRAFO QUINTO, DO ART. 157, DA
LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES.
- 01/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A REMESSA DAS INFORMAÇÕES.
- 29/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A REMESSA DAS
INFORMAÇÕES.
30 08 PAG 17631.
- 29/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 095, DE 1997, DO SEN GILBERTO MIRANDA, EM
ATENDIMENTO AO OF. 814, DE 1997, DA PRIMEIRA-SECRETARIA,
INFORMANDO SUA CONCORDANCIA QUANTO A DILATAÇÃO NO
ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MAIS
30 (TRINTA) DIAS.
- 21/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A REMESSA DAS INFORMAÇÕES.
- 08/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 224, DE 1997,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO CONSTANTE DA MATERIA.
DSF 09 08 PAG 15930.
- 07/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 814, AO REQUERENTE, COM COPIA DA
SOLICITAÇÃO DO MINISTRO.
- 07/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 224-MRE, DE 04 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A 'DILATAÇÃO NA
ENTREGA DA RESPOSTA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
- 05/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 1997.
- 05/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 09/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SF 729, MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 03/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1900 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE JULHO DE 1997.
- 03/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 04 07 PAG 12999.
- 03/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 03 DE JULHO DE 1997.
- 03/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI MINUTA DA ATA DA NONA REUNIÃO DA MESA,
NA QUAL FOI APROVADA A MATERIA. (FLS. 06 A 08).
- 18/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 19 06 PAG 11824 E 11825.
- 18/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:01