Requerimento n° 475, de 1996
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros
- Comissão
- CESP - Amazônia Urgente - 1996
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, COM A FINALIDADE DE BUSCAR JUNTO A COMUNIDADE CIENTIFICA BRASILEIRA E A SOCIEDADE EM GERAL, NOVAS PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, MODO A DEFINIR UMA POLITICA QUE GARANTA O CRESCIMENTO DE SUA ECONOMIA EM CONSONANCIA COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/03/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 475/1996
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 16/05/1996
- Descrição/Ementa
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, COM A FINALIDADE DE BUSCAR JUNTO A COMUNIDADE CIENTIFICA BRASILEIRA E A SOCIEDADE EM GERAL, NOVAS PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, MODO A DEFINIR UMA POLITICA QUE GARANTA O CRESCIMENTO DE SUA ECONOMIA EM CONSONANCIA COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/1998
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAR O RELATORIO FINAL, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. DSF 16 12 PAG 19235 E 19236. (ATA DA 4ª REUNIÃO). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24270-24285 | Foi lido, nesta data, o Ofício nº 1583/GM/MME, de 30.11.2000, do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, que, em resposta ao Ofício SF nº 1235, de 9.8.2000, do Sr. Presidente do SF, encaminha subsídios oferecidos pelas Secretarias de Energia e de Minas e Metalurgia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Ministério, com vista a atualizar e complementar informações pertinentes à política para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia. O referido ofício e anexos foram anexados às fls. 360/387 do Volume I. À publicação. |
| 17/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 17110-17114 | A Presidência comunica ao Plenário que a referida Comissão encerrou seus trabalhos com a apresentação do Relatório final nº 1/2000, concluindo por recomendações e pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2000-Complementar, e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 32 e 33, de 2000. As recomendações serão encaminhadas aos órgãos competentes. À SGM. |
| 08/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15894-16248 | A Presidência comunica ao Plenário que a referida Comissão encerrou seus trabalhos com a apresentação do Relatório final nº 1/2000, concluindo por recomendações e pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2000-Complementar, e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 32 e 33, de 2000. As recomendações serão encaminhadas aos órgãos competentes. À SGM. |
| 23/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10558-10562 | REUNIDA A COMISSÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO FINAL PELO SEN ADEMIR ANDRADE. (ATA DA 3ª REUNIÃO). |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, SENADO, DESTINAÇÃO, DEFINIÇÃO, POLITICA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA. REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, SENADO, DESTINAÇÃO, BUSCA, COMUNIDADE, CIENCIAS, BRASIL, SOCIEDADE, PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, AMAZONIA, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO AMAZONIA URGENTE, LIMITAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, SESSÃO ORDINARIA, ANO, 1996, DIREITOS, PRORROGAÇÃO, 1997.
- Observações:
- (COMISSÃO CONCLUIDA, COM A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO 001, DE 2000).
- 01/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 12/01/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 20/12/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao Arquivo.
- 20/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/12/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 05/12/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Foi lido, nesta data, o Ofício nº 1583/GM/MME, de 30.11.2000, do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, que, em resposta ao Ofício SF nº 1235, de 9.8.2000, do Sr. Presidente do SF, encaminha subsídios oferecidos pelas Secretarias de Energia e de Minas e Metalurgia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Ministério, com vista a atualizar e complementar informações pertinentes à política para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia.
O referido ofício e anexos foram anexados às fls. 360/387 do Volume I.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 24270-24285
- 05/12/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 11/10/2000
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretária de Arquivo, relação de documentos contendo a seguinte listagem. Caixa 1- Atas e Notas Taquigráficas. Caixa 2 - Atas e Notas Taquigráficas; Ofícios; Protocolos; Convocação; Lista de Presença; o Processado; Expedientes Diversos; Projetos de Lei nº 1807/1996, nº 264/1996, nº21/1996, 1954/1996, 2025/1996, nº2021/1996, 1195/1996, nº 2088/1996, nº 2372/1996, nº2424/1996 nº1674/1996, nº 1486/1996, nº1236/1995, nº 796-A/1995, nº 588A/1995, nº469/1995, nº329/1995, nº 384/1995, nº137/1995, nº3434B/1992, nº1803/1991, nº1010/1988; Propostas de Emendas à Constituição nº 120/1995, e nº 413/1996; Decreto-Lei nº 2848/1940; Relações de Senadores da República e Deputados Estaduais do Pará.
- 15/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Serviço de Apoio a Comissões Especiais e de Inquérito, a fim de proceder à devida autuação e catalogação dos documentos que instruíram a matéria e posterior encaminhamento à Subsecretaria de Arquivo.
- 14/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 329/359 do Volume I, expedientes datados de 9.8.2000, mediante os quais o Sr. Presidente do SF encaminha aos destinatários a seguir relacionados, para conhecimento e providências necessárias, o Relatório Final nº 1, de 2000, apresentado pela Comissão Temporária como conclusão de seus trabalhos: 1) Mensagem nº 270, ao Senhor Presidente da República; 2) Ofícios SF nºs 1225 a 1237, ao Diretor-Geral do DNPM do Ministério das Minas e Energia, à Superintendência da Sudam, à Presidente do Banco da Amazônia S/A, à Secretária de Educação Fundamental do Ministério da Educação, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Ministro do Meio Ambiente, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Saúde, ao Ministro das Relações Exteriores, ao Ministro da Previdência e Assistência Social, ao Ministro de Minas e Energia, ao Governador do Amazonas e ao Governador do Amapá respectivamente; 3) Ofícios SF nºs 1239 a 1246, aos Governadores dos Estados de Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Acre, Pará, Tocantins e Roraima e ao Presidente da Câmara dos Deputados respectivamente.
- 07/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a referida Comissão encerrou seus trabalhos com a apresentação do Relatório final nº 1/2000, concluindo por recomendações e pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2000-Complementar, e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 32 e 33, de 2000.
As recomendações serão encaminhadas aos órgãos competentes.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 17110-17114
- Publicado no DSF Páginas 15894-16248
- 07/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Realizado o saneamento das irregularidades da matéria (assinatura do número necessário de subscritores em cada proposição apresentada).
Procedi ao desentranhamento dos originais das proposições apresentadas às fls. 190 a 199, para autuação própria, substituindo-as por cópias autenticadas das mesmas.
Encaminhado ao Plenário, para leitura do parecer oferecido às proposições.
- 27/06/2000
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
- 30/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Serviço de Apoio a Comissões Especiais e de Inquérito para proceder a colher as assinaturas necessárias dos membros da Comissão nas proposições apresentadas (fls. 190 a 198), observando-se quanto às Propostas de Emenda à Constituição também o disposto no parágrafo único do art. 356 do Regimento Interno.
- 25/05/2000
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
- 24/05/2000
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- 1998 - Publicação da Ata e Nota Taquigráfica referente á 3ª Reunião. Publicada no DSF nº 084, de 23.05.00 - Pags. 10558 a 10562.
- 24/05/2000
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- 1997 - Publicação das Atas e Notas Taquigráficas, referentes às:
1ª, 2ª e 3ª Reuniões - Publicadas DSF nº 102, de 14.06.97 - Pags. 11484 a 11552
4ª Reunião - Publicada DSF nº 164, de 16.09.97 - Pags 18898 a 18926
5ª e 6ª Reuniões - Publicadas DSF nº 220, de 02.12.97 - Pags. 26663 a 26670
- 24/05/2000
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- 1996 - Publicação das Atas e Notas Taquigráficas, referentes às:
1ª Reunião - Publicada DSF nº 131, de 19.07.96 - Pag. 12773
2ª Reunião - Publicada DSF nº 131, de 19.07.96 - Pag. 12774
3ª e 4ª Reuniões - Publicadas DSF nº 218, de 23.11.96 (4ª Pags. 18909 e 19931 e 3ª Pags. 18898 a 18909)
5ª, 6ª e 7ª Reuniões - Publicadas DSF nº 102, de 14.06.97 - Pags. 11484 a 11552
- 08/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Serviço de Apoio a Comissões Especiais e de Inquérito (Secretário: Naurides).
- 09/02/1999
- SF-null - GABINETE
- Ação:
- O processado com relatório final da Comissão foi entregue nesta data pelo Presidente ao Presidente do Senado Federal.
- 08/02/1999
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO ESTE PROCESSO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA, QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
PARA CONHECIMENTO DA CASA.
- 14/12/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAR O RELATORIO FINAL,
QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
DSF 16 12 PAG 19235 E 19236. (ATA DA 4ª REUNIÃO). - Relatório Legislativo
- 03/12/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO
FINAL PELO SEN ADEMIR ANDRADE. (ATA DA 3ª REUNIÃO). - Publicado no DSF Páginas 10558-10562
- 04/11/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DAS ATAS E NOTAS TAQUIGRAFICAS DAS 7ª, 8ª, 9ª,
10ª E 11ª REUNIÕES DE 1998. (SUPLEMENTO AO DSF Nº 139,
DE 04 11 98 PAG. 0005 A 0125.
- 13/08/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACEPI.
- 13/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 488, DE AUTORIA DA
COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
DSF 14 08 PAG 12966 E 12967.
- 12/08/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 15/04/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS PROF.
SILAS GUEDES E CRISTOVAM WANDERLEY DINIZ, DAS
UNIVERSIDADES DO AMAZONAS E PARA, RESPECTIVAMENTE.
DCN 02 07 PAG 6585 A 6601. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA
REUNIÃO).
- 15/04/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA AO SACEPI.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 241, DO SEN NABOR JUNIOR E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE AGOSTO DE 1998.
DSF 16 04 PAG 6572.
- 15/04/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ATA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) REUNIÃO.
DSF 04 11 PAG 15043. (PUBLICADA EM SUPLEMENTO A PRESENTE
EDIÇÃO).
- 13/04/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 07/04/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DA DOUTORA
FLORA VALLADARES, PRESIDENTE DO BASA.
DCN 02 07 PAG 6565 A 6585. (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
- 26/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1030, DO SEN ADEMIR ANDRADE E
OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 15
DE ABRIL DE 1998.
DSF 27 11 PAG 25978.
- 26/11/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, A PEDIDO.
- 26/11/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACEPI.
- 19/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INDICAÇÃO DOS SEN ODACIR SOARES E REGINA ASSUMPÇÃO,
COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE DESIGNADOS, PARA COMPOR
A COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONFORME OF. 366, DA
LIDERANÇA DO PTB.
DSF 20 11 PAG 25208.
- 10/09/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, A PEDIDO.
- 10/09/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTA DATA, EM 10 DE SETEMBRO DE 1997.
- 10/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OF. 209, DE 1997, DA LIDERANÇA DO PFL NO
SENADO FEDERAL, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO SEN ROMERO
JUCA PELO EN GILBERTO MIRANDA, COMO SUPLENTE, NA
COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 11 09 PAG 18509.
- 04/09/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO COM A SEGUINTE PAUTA: 1) AVALIAÇÃO DO
SEMINARIO EM BELEM (PA); 2) EXPOSIÇÃO DO DR. JOSE
CESARIO DE BARROS, SOBRE O PROGRAMA DEFESA AMBIENTAL DA
AMAZONIA ATRAVES DE CONSORCIOS; 3) DEFINIÇÃO DAS FUTURAS
ATIVIDADES DA COMISSÃO.
DCN 02 07 98 PAG 6558 A 6565. (ATA DA NONA REUNIÃO).
- 26/08/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIÃO EM BELEM (PA), SEMINARIO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA, TENDO COMO TEMAS:
POLITICA SOCIAL E REFORMA AGRARIA, ESTRUTURA ECONOMICA,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E ENERGIA.
DCN 02 07 98 PAG 6492 A 6558. (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
- 25/08/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIÃO EM BELEM (PA), SEMINARIO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA, TENDO COMO TEMAS:
EMPREGO E RENDA, INDUSTRIALIZAÇÃO, FINANCIAMENTOS E
INCENTIVOS FISCAIS; DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E
EXPLORAÇÃO FLORESTAL.
DCN 02 07 98 PAG 6417 A 6492. (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
- 07/08/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- 6ª REUNIÃO - REALIZADA ONDE FOI DEFINIDA A PROGRAMAÇÃO DO
SEMINARIO DE BELEM (PA).
DSF 02 12 97, PAG. 26670 A 26677. (ATA DA 6ª REUNIÃO).
- 23/07/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- 5ª REUNIÃO DE TRABALHO, PARA DEFINIR A REALIZAÇÃO
DE UM SEMINARIO EM BELEM DO PARA.
DSF 02 12 97, PAG. 26663 A 26670. (ATA DA 5ª REUNIÃO).
- 22/05/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO COM EXPOSIÇÃO DO DR. JOSE GUEDES
TOURINHO, SUPERINTENDENTE DA SUDAM.
DSF 16 09 PAG 18898 A 18926. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
- 03/04/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO NA PRESENTE DATA COM EXPOSIÇÃO DO
DOUTOR FLORIANO PASTORE, DA UNB E DOUTOR WASHINGTON DE
SOUZA, DO PROJETO CABOCLO.
- 20/03/1997
- SF-CMESP - Comissão Mista Especial
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO NA PRESENTE DATA, ONDE HOUVE UMA
EXPOSIÇÃO SOBRE O PROJETO CABOCLO, PELOS CIENTISTAS
DR. WARWICK KERR E DRA. LUCIA RANGEL.
DSF 14 06 PAG 11521 A 11552.
- 06/03/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO NESTA DATA PARA EXPLANAÇÃO DO DOUTOR
EDUARDO DE SOUZA MARTINS, PRESIDENTE DO IBAMA.
DSF 14 06 PAG 11499 A 11521).
- 12/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO NA PRESENTE DATA PARA OUVIR O
DEPOIMENTO DO DR. JOSE SEIXAS LOURENÇO, SECRETARIO DE
COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS DA AMAZONIA LEGAL.
DSF 14 06 PAG 11490 A 11499. (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1180, DO SEN NABOR JUNIOR E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA
15 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 11 12 PAG 20088.
- 28/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO, TENDO SIDO APROVADO O
PLANO DE TRABALHO DEFINITIVO, COMO TAMBEM A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO POR MAIS UM ANO.
DSF 14 06 PAG 11489 E 11490. (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
- 21/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO NA PRESENTE DATA, TENDO
SIDO APRESENTADO O PLANO DE TRABALHO NA COMISSÃO.
DSF 14 06 PAG 11484 A 11489. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
- 04/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- ANEXADO OF. S/N., DA LIDERANÇA DO PPB, INDICANDO O SEN
LEOMAR QUINTANILHA PARA SUBSTITUIR O SEN JOSE BONIFACIO,
NA CONDIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NESTA COMISSÃO.
- 08/08/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GOVERNADOR
JOÃO ALBERTO CAPIBERIBE.
DSF 23 11 PAG 18909 A 18931. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
- 15/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 531, DE
1996, DA LIDERANÇA DO PMDB, INDICANDO O SEN ERNANDES
AMORIM PARA SUBSTITUIR, COMO TITULAR, O SEN JADER
BARBALHO, NA COMISSÃO.
DSF 16 07 PAG 12126.
- 15/07/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 11/07/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO NA PRESENTE DATA; TENDO
SIDO DESIGNADA NOVA REUNIÃO PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE
1996, PARA QUE SEJA OUVIDA O SENHOR GOVERNADOR DO AMAPA,
DOUTOR JOÃO CAPIBERIBE.
DSF 23 11 PAG 18898 A 18909. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
- 27/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO NA PRESENTE DATA; SENDO
DESIGNADA REUNIÃO DE TRABALHO PARA O DIA 11 DE JULHO DE
1996.
- 19/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNADA REUNIÃO PARA O DIA 26 DE JUNHO PROXIMO.
- 19/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
- 19/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN NABOR
JUNIOR E VICE-PRESIDENTE SEN MARINA SILVA.
DSF 19 07 PAG 12773 E 12774.
- 17/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNADA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO PARA O DIA 19 DE JUNHO.
- 13/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DO FUNCIONARIO NAURIDES BARROS, PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 469/96, DA
LIDERANÇA DO PMDB, INDICANDO COMO TITULARES OS SEN JADER
BARBALHO, NABOR JUNIOR, SEBASTIÃO ROCHA E COMO SUPLENTES
OS SEN GILVAM BORGES, MARLUCE PINTO E JUNIA MARISE.
DSF 13 06 PAG 9781.
- 04/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCEI, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA
DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 351, DE 1996,
DO LIDER DO PFL, INDICANDO OS SEN BERNARDO CABRAL E JOSE
BIANCO, COMO TITULARES E ROMERO JUCA, JONAS PINHEIRO E
JOÃO ROCHA, COMO SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO.
DSF 31 05 PAG 9167.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 540, DE 1996,
DO LIDER DO PSB, INDICANDO O SEN ADEMIR ANDRADE, PARA
COMPOR, COMO TITULAR, A COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 31 05 PAG 9168.
- 29/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 035, DO
LIDER DO PSDB, SEN SERGIO MACHADO, INDICANDO OS SEN
JEFFERSON PERES E COUTINHO JORGE, COMO TITULARES, E OS
SEN PEDRO PIVA E CARLOS WILSON, COMO SUPLENTES, PARA
COMPOREM A COMISSÃO.
DSF 30 05 PAG 9022.
- 29/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 092, DO LIDER
DO PTB, SEN VALMIR CAMPELO, INDICANDO A SI PROPRIO, COMO
TITULAR E EMILIA FERNANDES, COMO SUPLENTE, PARA COMPOREM
A COMISSÃO.
DSF 30 05 PAG 9022.
- 28/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE DO SEN
ESPERIDIÃO AMIN, LIDER DO PPB, EM EXERCICIO, INDICANDO OS
SEN JOSE BONIFACIO E EPITACIO CAFETEIRA, PARA COMPOREM
A COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 29 05 PAG 8917.
- 28/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 104/96, DO SEN
JOSE EDUARDO DUTRA, LIDER DO PT, INDICANDO A SEN MARINA
SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO.
DSF 29 05 PAG 8917.
- 24/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO A FL. 02, O CALCULO DA PROPORCIONALIDADE
PARTIDARIA DA COMISSÃO E AS FLS. 03 A 08, COPIA DOS
OFICIOS SF 797 A 802, AOS LIDERES DO PMDB, PFL, PSDB,
PPB, PT E PTB, SOLICITANDO AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA
COMPOREM A REFERIDA COMISSÃO.
- 23/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 24 05 PAG 8706.
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 16/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 1996.
- 16/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 17 05 PAG 8236.
- 16/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:49