Consulta (SF) n° 2, de 1991
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO NELSON JOBIM REFERENTE AO DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DECLARANDO INEFICAZ A SANÇÃO DO ART. 032 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/1991 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 2/1991
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 10/05/1991
- Descrição/Ementa
- A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO NELSON JOBIM REFERENTE AO DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DECLARANDO INEFICAZ A SANÇÃO DO ART. 032 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/1991
- 22/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 10/05/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 159 AO PRESIDENTE DA CCJ SOLICITANDO
AUDIENCIA DAQUELE ORGÃO, BEM COMO INFORMANDO QUE FOI
ENCAMINHADO OFICIO DE IGUAL TEOR A CCJR DA CAMARA.
- 10/05/1991
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:14