Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 1968
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4462/1962
Norma Gerada: Lei nº 5.414 de 10/04/1968
Ementa: ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.414 de 10/04/1968
- Último estado:
- 10/04/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 37/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/1962
- Descrição/Ementa
- ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data de Leitura:
- 04/07/1962
- Matérias relacionadas:
- 10/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005414 DE 1968. (VETADO, PARCIALMENTE
VIDE MSG 00115 1968).
DOFC 10 04 PAG.
- 28/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 27/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 249 - CSPC, RELATOR SEN EURICO REZENDE,
FAVORAVEL.
PARECER 250 - CF, RELATOR SEN JULIO LEITE, FAVORAVEL.
- 20/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CSPC E CF.
DCN 21 03 PAG.
- 20/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.