Requerimento n° 627, de 1997


Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ARRECADAÇÃO DA CPMF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/12/1997 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

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Identificação:
RQS 627/1997
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
04/09/1997
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ARRECADAÇÃO DA CPMF.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
08/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1136, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA.
DSF 09 12 PAG 27230.
08/12/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SF 1408, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
08/12/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI O ORIGINAL DO AVISO 1136/97, DE 28 DE NOVEMBRO
ULTIMO, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO
COPIA MEMORANDO SRF/GAB 4179/97, EM RESPOSTA AO QUESITO
2 DO REQUERIMENTO, E ESCLARECENDO QUE QUANTO AO ITEM 1,
A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL NÃO DISPÕE DE DADOS
RELATIVOS AO RECOLHIMENTO DA CPMF DISCRIMINADO POR
AGENCIA.
05/12/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
03/12/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
03/11/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1165, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
28/10/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1718 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1997.
28/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 10 PAG 23082.
28/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997.
28/10/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
NESTA DATA, JUNTEI COPIA DA ATA DA 12ª REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 23 10 97, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 08 A 15).
04/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 05 09 PAG 18160 E 18161.
04/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/09/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM ... FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:04