Requerimento n° 695, de 1997
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELOS BANCOS COMERCIAIS E ESTADUAIS EM TODO O PAIS E OS CRITERIOS QUE DEFINEM AS QUALIFICAÇÕES DE JUROS ABUSIVOS OU ESCORCHANTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/12/1997 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 695/1997
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/09/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELOS BANCOS COMERCIAIS E ESTADUAIS EM TODO O PAIS E OS CRITERIOS QUE DEFINEM AS QUALIFICAÇÕES DE JUROS ABUSIVOS OU ESCORCHANTES.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
- 08/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1138, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA.
DSF 09 12 PAG 27230.
- 05/12/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1401, AO REQUERENTE, EM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 05/12/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AVISO 1138/97, DE 28 DE NOVEMBRO
ULTIMO, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO
COPIA DO OF. DIRET - 97/3454, DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM RESPOSTA AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 03/12/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 03/12/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 03/11/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1160, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 28/10/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1718 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1997.
- 28/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 10 PAG 23082.
- 28/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997.
- 28/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI COPIA DA ATA DA 12ª REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 23 10 97, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 03 A 10).
- 12/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 13 09 PAG 18711 E 18712.
- 12/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/09/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:05