Requerimento n° 1037, de 1996
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DO SETOR PUBLICO NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/08/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1037/1996
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DO SETOR PUBLICO NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 21/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 21/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ATE A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO
REQUERENTE.
- 28/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 020, DE 1997,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ESCLARECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO.
DSF 29 01 PAG 3229.
- 24/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 091, DE 24/01/97, AO REQUERENTE, COPIA DOS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTRO.
- 24/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 020, DE 16/01/97, DO MINISTRO
DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMANDO QUE
INEXISTE, NO MOMENTO QUALQUER TRABALHO CORRIQUEIRO
REFERENTE AO REQUERIDO, E ESCLARECE QUE O ATENDIMENTO AO
MESMO ACARRETARA CUSTOS ADICIONAIS ELEVADOS AS ENTIDADES.
COMUNICA QUE DISPÕE DE DADOS SOBRE A ULTIMA AVALIAÇÃO
ATUARIAL - ANO BASE 1995, QUE PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PRONTAMENTE SE HOUVER INTERESSE.
- 21/11/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1567, AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA
SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 19/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 20 11 PAG 18584.
- 19/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1996.
- 29/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 30 10 PAG 17747.
- 29/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:59