Requerimento n° 1054, de 1996
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES DAS SOCIEDADES SUBORDINADAS AO DECRETO-LEI 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 196, AUTORIZADAS A OPERAR EM CAPITALIZAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/04/1997 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1054/1996
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES DAS SOCIEDADES SUBORDINADAS AO DECRETO-LEI 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 196, AUTORIZADAS A OPERAR EM CAPITALIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 11/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Extraída cópia e encaminhada ao Senador Lúcio Alcântara.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 09/06/1999
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF. Of. nº 59/99.
Em 09/06/1999.
- 04/06/1997
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Arquivado.
- 17/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 291, DE 1997,
EM ADITAMENTO AO AV. 1141, DE 1996, DO MINISTRO DA
FAZENDA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 18 04 PAG 7968.
- 17/04/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 337, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 17/04/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 291, DE 14.04.97, EM ADITAMENTO
AO AV. 1141, DE 1996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO
SUSEP/GABIN 119/97, ELABORADO PELA SUPERINTENDENCIA DE
SEGUROS PRIVADOS, COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 15/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1141, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PARCIAIS
SOBRE A MATERIA.
DSF 16 01 PAG 2275.
- 10/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 022, DE 1997, AO REQUERENTE, COM AS
INFORMAÇÕES, PARCIAIS DO OF. 022, DE 1997.
O REQUERIMENTO AGUARDARA AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA
SECRETARIA-GERAL DA MESA.
- 10/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO AVISO 1141, DE 27 12 96, DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 21/11/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1561, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 19/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 20 11 PAG 18584.
- 19/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1996.
- 05/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 06 11 PAG 18134.
- 05/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:59