Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1967

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6/1967
Norma Gerada
Lei nº 5.297 de 19/06/1967
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NUM MONTANTE DE NCR$ 27.413,56, DESTINADOS A ATENDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE PREDIOS LOCADOS AS EXATORIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO E A SUPERINTENDENCIA DO SERVIÇO DE REPRESSÃO AO CONTRABANDO NO RIO GRANDE DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.297 de 19/06/1967
Último estado:
19/06/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 20:14

Identificação:
Autógrafo - PLC 54/1967
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/1967
Descrição/Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NUM MONTANTE DE NCR$ 27.413,56, DESTINADOS A ATENDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE PREDIOS LOCADOS AS EXATORIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO E A SUPERINTENDENCIA DO SERVIÇO DE REPRESSÃO AO CONTRABANDO NO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 165/1967
Origem externa:
MSG 165/1967
Data de Leitura:
09/03/1967
19/06/1967
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005297 DE 1967.
DOFC 20 06 PAG.
31/05/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
31/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O PROJETO.
30/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA NUMERO.
30/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
12/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 303 - CF, REALTOR SEN JOSE ERMIRIO, FAVORAVEL.
09/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
3º DIA - ART. 67, § 2º DA CONSTITUIÇÃO.
08/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2º DIA - ART. 67, § 2º DA CONSTITUIÇÃO.
05/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1º DIA - ART. 67, § 2º DA CONSTITUIÇÃO.
03/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
MATERIA TRAMITAÇÃO DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 67 DA
CONSTITUIÇÃO. EMENDAS PODERÃO SER APRESENTADAS A CF.
26/04/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 27 04 PAG.
26/04/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17