Requerimento n° 1332, de 1995
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 12/03/1996 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1332/1995
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/10/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
- 12/03/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 09/11/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA, EM
REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA.
- 01/11/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI NOTA TECNICA 456, DE 1995, DA CONSULTORIA
LEGISLATIVA.
- 17/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 18 10 PAG 1047.
- 17/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 14:20