Anteprojeto de Lei do DF n° 1, de 1989
- Autoria
- Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
DETERMINA A ALIENAÇÃO DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DELA ORIUNDOS NA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ADF 1/1989
- Autor:
- Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
- Data:
- 03/04/1989
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A ALIENAÇÃO DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DELA ORIUNDOS NA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 12/03/2008 - Redistribuição)
- Senador Jayme Campos (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
| Matéria |
|---|
| PDF 31/1989 |
- 03/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 04 04 PAG 0807.
- 03/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33