Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 1968

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1138/1968
Norma Gerada
Lei nº 5.474 de 18/07/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DUPLICATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.474 de 18/07/1968
Último estado:
17/06/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 59/1968
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/1968
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS DUPLICATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Autógrafo - PLC 59/1968
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/1968
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS DUPLICATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 137/1968
Origem externa:
MSG 137/1968
Data de Leitura:
25/03/1968
12/07/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OFICIO DO PRIMEIRO SECRETARIA DA CD
COMUNICANDO HAVER AQUELA CASA CONSIDERADO APROVADO O
SUBSTITUTIVO DESTA CASA.
25/06/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OFICIO 1198/68, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO SUBSTITUTIVO.
19/06/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESIGNADO O SEN EURIZO REZENDA PARA ACOMPANHAR O ESTUDO
DA MATERIA NA CD.
19/06/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
19/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
19/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 526 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
19/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O REQTO. 808/68.
19/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ 808, SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO
PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19/06/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
19/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO. APROVADAS AS EMENDAS DE PARECER
FAVORAVEL. REJEITADAS AS DEMAIS.
19/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL - CCJ, RELATOR SEN EURICO REZENDE,
FAVORAVEL AS EMENDAS 4, 7 A 11, 15, 16, 18 A 21 E
CONTRARIO AS DEMAIS.
19/06/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS OFERECIDAS NO
TURNO SUPLEMENTAR.
19/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO SUPLEMENTAR, COM
APRESENTA DE VINTE E DUAS EMENDAS.
18/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 521 - CR, RELATOR SEN ALVARO MAIA, OFERECENDO A
REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR.
18/06/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO, EM TURNO
SUPLEMENTAR.
18/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO. PREJUDICADOS AS EMENDAS E O
PROJETO.
17/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005474 DE 1968.
DOFC 19 07 PAG.
17/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
17/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL - CCJ, RELATOR SEN EURICO REZENDE, PELA
REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO.
14/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO, FICANDO ADIADA A APRESENTAÇÃO DO
PARECER DA CCJ SOBRE AS EMENDAS DE PLENARIO.
14/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O RELATOR SEN EURICO REZENDE SOLICITA E A PRESIDENCIA
DEFERE O PRAZO ATE O DIA 17 PROXIMO PARA EMITIR PARECER.
11/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O REQTO SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO.
11/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DE RQ, DO SEN BEZERRA NETO, SOLICITANDO O
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA 14 PROXIMO.
11/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DO PROJETO. LIDAS EMENDAS 1 A 37 - PLEN.
05/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 483 - CCJ, RELATOR SEN EURICO REZENDE, FAVORAVEL,
NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
06/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 05 PAG.
06/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.