Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal FRANCISCO AMARAL (/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1988/1974       Norma Gerada: Lei nº 6.087 de 16/07/1974

Natureza: Norma Geral


Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 654 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.087 de 16/07/1974
Último local:
16/07/1974 - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Último estado:
16/07/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 12:56

Identificação:
Autógrafo - PLC 68/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/1974
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 654 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Identificação:
Autógrafo - PLC 68/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/1974
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 654 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/06/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CTLS - COMISSÃO TRABALHO LEGISL. SOCIAL
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). CRITERIOS, NOMEAÇÃO, JUIZ SUBSTITUTO, JUSTIÇA DO TRABALHO. PRORROGAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO, JUIZ SUBSTITUTO, JUSTIÇA DO TRABALHO.
05/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 379 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
02/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 354 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 518 - SAP MIN GAB CIVIL.
16/07/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006087/74.
DOFC 17 07 PAG 8029.
16/07/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006087/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
30/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 353 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
30/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 54 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
27/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 2556.
27/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
27/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CLS, FAVORAVEL, EMITIDO PELO
RELATOR, SEN OCTAVIO CESARIO.
27/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 142 DO SEN PETRONIO PORTELLA, DE
URGENCIA.
25/06/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
21/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 22 06 PAG 2350.
21/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.