Consulta (SF) n° 1, de 1994

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE QUESTÕES SUSCITADAS NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME NOTAS TAQUIGRAFICAS ANEXAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/06/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
CON 1/1994
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/02/1994
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE QUESTÕES SUSCITADAS NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME NOTAS TAQUIGRAFICAS ANEXAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN OFN 61/1994
Data de Leitura:
16/02/1994
03/06/1994
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, EM VIRTUDE DO
TÉRMINO DO CONGRESSO REVISOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
16/05/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 134 - CCJ
DCN2 17 05 PAG 2317.
11/05/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, QUE CONCLUI O SEGUINTE:
A) A PUBLICAÇÃO DAS TABELAS, SENDO MERO COMPLEMENTO DA
MEDIDA PROVISORIA, NÃO INVALIDA O INSTRUMENTO
LEGISLATIVO, NEM IMPEDE SUA EXECUÇÃO; B) TRATANDO-SE DE
SESSÃO CONJUNTA, NÃO HÁ QUE DISTINGUIR ENTRE CÂMARA E
SENADO PARA EFEITO DE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO,
SÓ PODENDO HAVER NOVA SOLICITAÇÃO DEPOIS DE DECORRIDA UMA
HORA DA PRIMEIRA DEFERIDA.
12/04/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSAPHAT MARINHO, PARA INCLUSÃO NA
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/02/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
16/02/1994
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADA A SECRETARIA LEGISLATIVA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:06