Consulta (SF) n° 1, de 1994
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE QUESTÕES SUSCITADAS NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME NOTAS TAQUIGRAFICAS ANEXAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 1/1994
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/02/1994
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE QUESTÕES SUSCITADAS NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME NOTAS TAQUIGRAFICAS ANEXAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN OFN 61/1994
- Data de Leitura:
- 16/02/1994
- 03/06/1994
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, EM VIRTUDE DO
TÉRMINO DO CONGRESSO REVISOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
- 16/05/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 134 - CCJ
DCN2 17 05 PAG 2317.
- 11/05/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, QUE CONCLUI O SEGUINTE:
A) A PUBLICAÇÃO DAS TABELAS, SENDO MERO COMPLEMENTO DA
MEDIDA PROVISORIA, NÃO INVALIDA O INSTRUMENTO
LEGISLATIVO, NEM IMPEDE SUA EXECUÇÃO; B) TRATANDO-SE DE
SESSÃO CONJUNTA, NÃO HÁ QUE DISTINGUIR ENTRE CÂMARA E
SENADO PARA EFEITO DE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO,
SÓ PODENDO HAVER NOVA SOLICITAÇÃO DEPOIS DE DECORRIDA UMA
HORA DA PRIMEIRA DEFERIDA.
- 12/04/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSAPHAT MARINHO, PARA INCLUSÃO NA
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/02/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 16/02/1994
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADA A SECRETARIA LEGISLATIVA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:06