Consulta (SF) n° 1, de 1996
- Autoria
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, SOBRE A NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, AINDA NÃO ESTABELECIDA, COMO O PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO - PPB, NO SENADO FEDERAL, ATUALMENTE COM 06 (SEIS) SENADORES, FICARA REPRESENTADO EM CADA COMISSÃO PERMANENTE DA CASA; E QUAL E A DISTRIBUIÇÃO NUMERICA ATUAL DESSAS COMISSÕES PERMANENTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 1/1996
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 18/04/1996
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, SOBRE A NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, AINDA NÃO ESTABELECIDA, COMO O PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO - PPB, NO SENADO FEDERAL, ATUALMENTE COM 06 (SEIS) SENADORES, FICARA REPRESENTADO EM CADA COMISSÃO PERMANENTE DA CASA; E QUAL E A DISTRIBUIÇÃO NUMERICA ATUAL DESSAS COMISSÕES PERMANENTES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/1996
- 23/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 24 02 PAG 2974.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3242.
- 23/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DO PROJETO.
- 07/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRONTA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA APOS O DIA 15 DE
FEVEREIRO DE 1997.
- 18/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 695 - CCJ.
DSF 19 12 PAG 20965 A 20966.
- 10/12/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, CONCLUINDO QUE NA FORMA
DO REGIMENTO INTERNO, NÃO HA O QUE ALTERAR; A
REPRESENTAÇÃO DO PPB E A DISTRIBUIÇÃO NUMERICA DESSES
ORGÃOS SÃO AS QUE CONSTAM DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM
O OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO E INTEGRANTES DO
PRESENTE PROCESSO.
- 08/08/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, SEM VOTO
EM SEPARADO.
- 24/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SEN ESPERIDIÃO AMIN PARA RELATAR JUNTAMENTE COM OS
RQS 357/96 E 671/96.
- 19/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, PELO
PRAZO REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
- 19/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATORIO, SEN JOSAPHAT MARINHO, CONCLUINDO QUE A
REPRESENTAÇÃO DO PPB EM CADA COMISSÃO PERMANENTE E A
DISTRIBUIÇÃO NUMERICA DESSES ORGÃOS SÃO AS QUE CONSTAM
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O OFICIO DO PRESIDENTE DO
SENADO E INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO.
- 14/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PUATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 23/04/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A CCJ SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENCIA. (OF. SF
575, DE 1996).
- 19/04/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI A DISTRIBUIÇÃO NUMERICA ATUAL DAS COMISSÕES
PERMANENTES DO SENADO FEDERAL, E SUA COMPOSIÇÃO
NOMINADA (FLS. 6 A 19).
- 18/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 19 04 PAG 6542 E 6543.
- 18/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O ART. 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DIZ QUE 'A SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBRO DA COMISSÃO QUE SE DESLIGAR DO PARTIDO AO QUAL
PERTENCE O LUGAR NA COMISSÃO NÃO ALTERARA, ATE O
ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA RESPECTIVA, A
PROPORCIONALIDADE ANTERIORMENTE ESTABELECIDA.
- 18/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA RECEBE A QUESTÃO DE ORDEM DO SEN EPITACIO
CAFETEIRA COMO CONSULTA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23