Consulta (SF) n° 2, de 1988
- Autoria
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA CONSULTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), ACERCA DA VALIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO SENADOR CARLOS CHIARELLI, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, SOLICITADA PELO LIDER PFL, SENADOR MARCONDES GADELHA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/02/1999 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 2/1988
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/05/1988
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA CONSULTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), ACERCA DA VALIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO SENADOR CARLOS CHIARELLI, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, SOLICITADA PELO LIDER PFL, SENADOR MARCONDES GADELHA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 116/1988
- Data de Leitura:
- 25/05/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 334, INCISOS I E II, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 25/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A MATERIA OBJETO DESTA CONSULTA JA FOI TRATADA NO
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ADAPTADO A
CONSTITUIÇÃO DE 1988 (RSF 18/89), NO ART. 81, PARAGRAFO
2º, (FLS. 70/71).
- 27/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 25/05/1988
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AFONSO ARINOS.
- 25/05/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. SM 116, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO
CONSULTA AO PRESIDENTE DA CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22