Consulta (SF) n° 3, de 1988
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OBJETIVANDO O EXAME E A INTERPRETAÇÃO JURIDICA CABIVEL DA NORMA CONSTANTE DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 3/1988
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/1988
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OBJETIVANDO O EXAME E A INTERPRETAÇÃO JURIDICA CABIVEL DA NORMA CONSTANTE DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 334, INCISOS I E II, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 25/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A MATERIA OBJETO DESTA CONSULTA JA FOI TRATADA NO
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ADAPTADO A
CONSTITUIÇÃO DE 1988 (RSF 18/89), NOS ARTS. 145 A 153
(FLS. 35 A 38), E O PLENARIO JA SE MANIFESTOU SOBRE CASO
ANALOGO AO DEFERIR O RECURSO 2/96, QUE SOLICITOU A
NULIDADE E O ARQUIVAMENTO DO RQS 198/96, QUE CRIOU A
CPI DO SISTEMA FINANCEIRO (DSF Nº 53, DE 27 03 96, PAG
4687 A 4723), ANEXADO AS FLS. 39 A 75.
- 27/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 23/11/1988
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 23/11/1988
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:23