Consulta (SF) n° 3, de 1998
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, SOBRE 'A POSSIBILIDADE DE RECONDUÇÃO, PARA O MESMO CARGO, NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE, DOS ATUAIS MEMBROS DAS MESAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL', EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SENADOR EDUARDO SUPLICY.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 3/1998
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 21/10/1998
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, SOBRE 'A POSSIBILIDADE DE RECONDUÇÃO, PARA O MESMO CARGO, NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE, DOS ATUAIS MEMBROS DAS MESAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL', EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SENADOR EDUARDO SUPLICY.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 826/1998
- Data de Leitura:
- 21/10/1998
- 17/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 07/02/2020
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado após solicitação.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado em 17/08/1999.
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/08/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pela Advocacia-Geral à Secretaria-Geral da Mesa.
Anexei, às fls. 101, cópia do Aviso nº 483/AGU/SG-T, de 09/08/99, do Advogado-Geral da União ao Presidente da Mesa do Senado Federal, solicitando informações com vistas à defesa judicial da Mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra as referidas Mesas e seus membros (reeleição de membros das Mesas Diretoras) (Processo nº 1999.61.000.017088-1).
Anexei, às fls. 102 a 130, cópia da petição inicial da referida Ação Civil Pública.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo,para devolução à Subsecretaria de Arquivo.
- 11/08/1999
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Emprestado à ssclsf of. 84/99 .
- 28/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para devolver à Subsecretaria de Arquivo.
- 11/05/1999
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF. (Ofício nº 48/99).
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DA MATERIA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 334, INCISO I E II, DO REGIMENTO
INTERNO.
- 18/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 18/12/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 95, COPIA DO ARTIGO 'REELEIÇÃO NO
LEGISLATIVO' DE AUTORIA DO DEP MICHEL TEMER, PUBLICADO
- 07/12/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 94 E 95, ARTIGO DO JURISTA JOSE AFONSO
DA SILVA, 'OS ATUAIS PRESIDENTES DA CAMARA E DO SENADO
PODEM POSTULAR A REELEIÇÃO', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE
SÃO PAULO, DE 05 12 98.
- 06/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 555 - CCJ.
DSF 07 11 PAG 15295 A 15303.
- 06/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 04/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AS FLS. 31 A 52, PARECER DA COMISSÃO CONCLUINDO
SER POSSIVEL A ESCOLHA DOS ATUAIS MEMBROS DO SENADO
FEDERAL, PARA OS MESMOS CARGOS POR ELES OCUPADOS, NA
ELEIÇÃO PREVISTA PARA FEVEREIRO DO ANO VINDOURO.
- 04/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 22/10/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI AS FLS. 21 A 30, COPIA DO DSF Nº 131, DE 22 10 98,
QUE CONTEM O TEXTO DA CONSULTA, A RESPOSTA DO PRESIDENTE
E A ATA DA MESA.
- 22/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 20 (VINTE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 21/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O PRESIDENTE, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, ENCAMINHA
A CONSULTA A CCJ.
DSF 22 10 PAG 14429 A 14435.
- 21/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NA SESSÃO REALIZADA NESTA DATA, O SEN EDUARDO SUPLICY,
ASSOMA A TRIBUNA E FORMULA A PRESENTE CONSULTA QUE E
RESPONDIDA PELO PRESIDENTE, SEN ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES.
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2021 14:43