Consulta (SF) n° 4, de 1988
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA QUANTO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2000 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 4/1988
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/12/1988
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA QUANTO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/1988
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 01/11/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DIA.
- 01/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 298 - CCJ.
DCN2 02 11 PAG 6618.
- 26/10/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELA
PREJUDICIALIDADE.
- 26/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA EMITIR
PARECER.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 09/12/1988
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:25