Consulta (SF) n° 4, de 1988

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA QUANTO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2000 - PREJUDICADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-27 às 23:12

Identificação:
CON 4/1988
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
09/12/1988
Descrição/Ementa
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA QUANTO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/12/1988
03/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
01/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
01/11/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DIA.
01/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 298 - CCJ.
DCN2 02 11 PAG 6618.
26/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELA
PREJUDICIALIDADE.
26/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA EMITIR
PARECER.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
09/12/1988
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
REMESSA A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:25