Consulta (SF) n° 5, de 1991
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
ENCAMINHANDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE, DA PROPOSTA DE ATO DA COMISSÃO DIRETORA QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL.'
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1993 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 5/1991
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/08/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHANDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE, DA PROPOSTA DE ATO DA COMISSÃO DIRETORA QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL.'
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 527/1991
- Data de Leitura:
- 27/08/1991
- 09/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 10 08 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 08 1993).
- 09/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 334 'A' DO
REGIMENTO INTERNO.
- 26/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 371 - CCJ, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 27 09 PAG 6521.
- 25/09/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, SEN JOSE PAULO BISOL, APROVADO PELA
COMISSÃO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 04/09/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE PAULO BISOL.
- 04/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:17