Diversos n° 1, de 1992
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
INSTITUI NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMISSÃO INTEGRADA POR 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 DIAS PROCEDER A AMPLO ESTUDO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO, TANTO NO TOCANTE A SUA ESTRUTURA QUANTO AO SEU REGIME DE CUSTEIO E BENEFICIOS E PROPOR SOLUÇÕES CABIVEIS PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 16/02/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 1/1992
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/01/1992
- Descrição/Ementa
- INSTITUI NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMISSÃO INTEGRADA POR 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 DIAS PROCEDER A AMPLO ESTUDO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO, TANTO NO TOCANTE A SUA ESTRUTURA QUANTO AO SEU REGIME DE CUSTEIO E BENEFICIOS E PROPOR SOLUÇÕES CABIVEIS PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/01/1992
- 16/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 17 02 PAG 2048.
- 16/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA, EM VIRTUDE DO TERMINO DA LEGISLATURA.
- 20/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADA A SLEG, COM DESTINO A SGM, A FIM DE SER
DECLARADA SUA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 76, II, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 15/12/1994
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO ATO DA PRESIDENCIA DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, INSTITUINDO COMISSÃO ESPECIAL COM O MESMO
OBJETIVO DESTA, BEM COMO JUNTEI COPIA DA COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 15/12/1994
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- JUNTADA AS ATAS DA PIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO);
TERCEIRA REUNIÃO E QUARTA REUNIÃO.
- 23/05/1994
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 335, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO
ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
- 02/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 056, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
TEMPORARIA, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO
CONCEDIDO AQUELE ORGÃO TECNICO. (NOVO PRAZO: 19/05/94).
DCN2 03 02 PAG
- 16/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 908, DO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA)
DIAS DO PRAZO CONCEDIDO AQUELE ORGÃO TECNICO. NOVO PRAZO
17 DE NOVEMBRO DE 1993.
DCN2 17 09 PAG 8816.
- 17/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA A
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 152, DO SEN
CID SABOIA DE CARVALHO, LIDO E APROVADO NESTA
OPORTUNIDADE. NOVO PRAZO: 03-05-93.
DCN2 18 02 PAG 1536.
- 30/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA A
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 730, DO SEN
CID SABOIA DE CARVALHO, LIDO E APROVADO NESTA
OPORTUNIDADE.
DCN2 01 10 PAG
- 02/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO POR
MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO RQ. 485, DO SEN
ALMIR GABRIEL.
DCN2 03 07 PAG 5631.
- 20/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 21 05 PAG 3689.
- 20/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A SOLICITAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO
TEMPORARIA, CONSTANTE DO OF. 016, PRORROGANDO O PRAZO POR
MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
- 26/03/1992
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA DEBATER SOBRE AS CONCLUSÕES DO
RELATORIO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS
SOBRE SISTEMA PREVIDENCIARIO, SENDO CONVIDADOS O DEP
ANTONIO BRITTO E O PROFESSOR ANIBAL FERNANDES, PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA SEGURIDADE
SOCIAL.
DCN2 23 05 PAG 3846. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
- 19/03/1992
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS SEGUINTES DEPOIMENTOS:
DO PROFESSOR TITULAR DA CARTEIRA DE ECONOMIA DO TRABALHO
DA UFPE, SEBASTIÃO JORGE JATOBA BEZERRA DOS SANTOS; DO
PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RJ, JOSE
MARCIO CAMARGO; DO COORDENADOR DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
CONJUNTURAL DO IPEA, JOSE CLAUDIO FERREIRA.
- 12/03/1992
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS SEGUINTES DEPOIMENTOS:
DO PRESIDENTE DO IBGE, EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA
GUIMARÃES; DO PROFESSOR DA UNICAMP, NEIDE LOPES PATARRA;
DO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS 'O SEGUNDO BRASIL',
MANOEL COSTA; DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POPULAÇÃO DO
IBGE, ALICIA GIUMMANN.
DCN2 21 04 PAG 2269. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
- 27/02/1992
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA APROVAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN2 26 03 PAG 1403. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
- 19/02/1992
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- JUNTADA AV. GM 2042, DO MINISTRO DO TRABALHO E
PREVIDENCIA SOCIAL.
- 19/02/1992
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN CID SABOIA
DE CARVALHO, VICE-PRESIDENTE SEN FRANCISCO ROLLEMBERG E
RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
DCN2 13 03 PAG 0887. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
- 18/02/1992
- SF-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES ESPECIAIS E DE
INQUERITO, NOS TERMOS DO ART. 74, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
- 17/02/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 18 02 PAG 0283.
- 17/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB: SEN JOSE FOGAÇA; PFL: SEN
FRANCISCO ROLLEMBERG; PSDB: SEN ALMIR GABRIEL; PTB: SEN
JONAS PINHEIRO; PDS: SEN NELSON WEDEKIN; PRN: SEN AUREO
MELLO; PDC: SEN AMAZONINO MENDES; PDS: SEN ESPERIDIÃO
AMIN; PSB: SEN JOSE PAULO BISOL; PT: SEN EDUARDO
SUPLICY; E SEN CID SABOIA DE CARVALHO, INDICADO PELA
PRESIDENCIA.
- 17/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/01/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53