Diversos n° 1, de 1993
- Autoria
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR JOSE PAULO BISOL SOLICITANDO A DIVISÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 2/93 (48/91, NA CASA DE ORIGEM), QUE ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (SISTEMA TRIBUTARIO), EM CINCO PARTES, NOS TERMOS DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/02/1993 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- DIV 1/1993
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 08/02/1993
- Descrição/Ementa
- SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR JOSE PAULO BISOL SOLICITANDO A DIVISÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 2/93 (48/91, NA CASA DE ORIGEM), QUE ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (SISTEMA TRIBUTARIO), EM CINCO PARTES, NOS TERMOS DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/1993
- 10/02/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 11 02 PAG 1236 A 1246.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 09 1993).
- 10/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- SUBMETIDA A VOTOS, NESTA DATA, A DECISÃO DA PRESIDENCIA
E APROVADA POR 36 VOTOS SIM; NÃO 07, EM VERIFICAÇÃO
SOLICITADA PELO SEN AFFONSO CAMARGO COM APOIAMENTO
REGIMENTAL, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE PAULO
BISOL, JOSAPHAT MARINHO, MARIO COVAS, JARBAS PASSARINHO,
MAURO BENEVIDES, PEDRO SIMON, AFFONSO CAMARGO, JOSE
FOGAÇA E MARCO MACIEL.
- 09/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA NEGANDO ACOLHIMENTO A SOLICITAÇÃO
DO SEN JOSE PAULO BISOL FACE AOS ARGUMENTOS QUE EXPENDE,
TENDO O MESMO APRESENTADO RECURSO PARA O PLENARIO DIANTE
DA DECISÃO DA PRESIDENCIA.
DCN2 10 02 PAG 1149 A 1153.
- 08/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NESTA DATA, O SEN JOSE PAULO BISOL, USANDO DA PALAVRA NA
QUALIDADE DE ORADOR INSCRITO, TECE CONSIDERAÇÕES A
RESPEITO DA TRAMITAÇÃO NA CASA DA PEC 00002 1993,
(00048 1991, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), DEFENDENDO A TESE
DO DESDOBRAMENTO DA MATERIA EM 05 (CINCO) PARTES, PELAS
RAZÕES EXPOSTAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO
230 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 09 02 PAG 1119 A 1124.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:48