Diversos n° 2, de 1988
- Autoria
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DOCUMENTAÇÃO DE INTERESSE DO DEPUTADO ATHOS RODRIGUES, LIDER DO PFL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE A VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS 7974 E 7976, DE 1985, DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PENDENTES DE SUSPENSÃO POR PARTE DO SENADO, EX-VI DO ARTIGO 42, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/12/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 2/1988
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 21/10/1988
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DOCUMENTAÇÃO DE INTERESSE DO DEPUTADO ATHOS RODRIGUES, LIDER DO PFL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE A VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS 7974 E 7976, DE 1985, DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PENDENTES DE SUSPENSÃO POR PARTE DO SENADO, EX-VI DO ARTIGO 42, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, TENDO EM VISTA A
EXTINÇÃO DA CFC.
- 18/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 145 AO SEN CARLOS CHIARELLI ENCAMINHANDO
COPIA DO PARECER 199 - CCJ.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 18/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 199 - CCJ.
DCN2 19 09 PAG 4894.
- 14/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JAMIL HADDAD, CONCLUINDO NÃO SER O SENADO
ORGÃO COMPETENTE PARA O EXAME DA MATERIA.
- 28/06/1989
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN JAMIL HADDAD.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 21/10/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 048 AO SEN CARLOS CHIARELLI ENCAMINHANDO
COPIA DOS DOCUMENTOS.
- 21/10/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA A CCJ, CONFORME DESPACHO DA PRESIDENCIA.
RQ. 115, DO SEN RONAN TITO.
DCN2 12 08 PAG 2088.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22