Diversos n° 2, de 1995
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
PARTICIPANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, QUE APOS DIVULGAÇÃO DO PARECER 022/94-CN, DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PLN 003/94-CN (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995), FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS NA PARTE FINAL DO ANEXO QUE DISCRIMINA AS EMENDAS APROVADAS E AS APROVADAS PARCIALMENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/01/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 2/1995
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/01/1995
- Descrição/Ementa
- PARTICIPANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, QUE APOS DIVULGAÇÃO DO PARECER 022/94-CN, DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PLN 003/94-CN (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995), FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS NA PARTE FINAL DO ANEXO QUE DISCRIMINA AS EMENDAS APROVADAS E AS APROVADAS PARCIALMENTE.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2002 | Publicado no DCN Páginas 1029-1030 | 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/01/1995
- 10/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 1029-1030
- 25/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arquivamento.
- 06/01/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AGUARDANDO LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18