Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal OCTAVIO ELISIO (/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1258/1988       Norma Gerada: Lei nº 9.394 de 20/12/1996

Natureza: Norma Geral


Ementa:
FIXA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.394 de 20/12/1996
Último local:
10/05/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
20/12/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 101/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/1988
Descrição/Ementa
FIXA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Identificação:
Autógrafo - PLC 101/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/1988
Descrição/Ementa
FIXA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Votação Nominal
08/02/1996 - Emenda nº 128, de parecer contrário, do Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 1993.  Resultado da Votação
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
FIXAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ASSISTENCIA PSICOLOGICA, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, DEFINIÇÃO, EDUCAÇÃO, DIREITOS, POPULAÇÃO, DEVER LEGAL, ESTADO, MANUTENÇÃO, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, SISTEMA NACIONAL, ARTICULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SETOR PRIVADO, ENSINO PUBLICO, DEFINIÇÃO, PREFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, DESENVOLVIMENTO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIOS, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, EDUCAC?A?O PRE-ESCOLAR. COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SUPERVISÃO, FUNCIONAMENTO, UNIVERSIDADE PARTICULAR, DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, ESTADOS. COMPETENCIA, ESTADO, (DF), AUTORIZAÇÃO, SUPERVISÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESCOLA PARTICULAR, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU. COMPETENCIA, (MEC), ADMINISTRAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, UNIÃO FEDERAL, NORMAS, (CFE), NOMEAÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDICAÇÃO, MINISTERIO DE ESTADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, MAGISTERIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL, PLANO, SISTEMA ESTADUAL. NORMAS, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, IDADE, ALUNO, ANO LETIVO, NUMERO, DIA, HORA AULA, VERIFICAÇÃO, RENDIMENTO ESCOLAR, ENSINO ESPECIAL, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, ENSINO SUPLETIVO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO, DIPLOMA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, ADAPTAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, EMPREGADO, ESTUDANTE, FREQUENCIA ESCOLAR. NORMAS, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, COMPETENCIA, FAMILIA, ESCOLHA, ENSINO, FILHO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, EMPREGADO, MULHER, MÃE, CRIANÇA, MANUTENÇÃO, CRECHE, ESCOLA MATERNAL. FIXAÇÃO, IDADE, ALUNO, OBRIGATORIEDADE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, LINGUA PORTUGUESA, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, UTILIZAÇÃO, LINGUAGEM, GRUPO INDIGENA, APRENDIZAGEM, DEFINIÇÃO, CURRICULO, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, MATEMATICA, CIENCIAS, CIENCIAS SOCIAIS, CURRICULO MINIMO, AMBITO NACIONAL, DURAÇÃO, NUMERO, ANO LETIVO. DEFINIÇÃO, CURRICULO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ABRANGENCIA, ESCOLA POLITECNICA, AULA TEORICA, AULA PRATICA, PRODUÇÃO, OFICINA, DURAÇÃO, NUMERO, ANO LETIVO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, PROVIDENCIA, APLICAÇÃO, PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE, OFERTA, GRATUIDADE, ENSINO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, CIENCIAS, LETRAS, ARTES, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NIVEL SUPERIOR, DIFUSÃO, ALTURA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, PREFERENCIA, UNIVERSIDADE, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, CURSO DE EXTENSÃO, COMPETENCIA, (CFE), FIXAÇÃO, CURRICULO MINIMO, DURAÇÃO, CURSOS, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL. GARANTIA, UNIVERSIDADE, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ORGANIZAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO ISOLADO, ENSINO SUPERIOR.
Observações:
(ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 205, ARTIGO 206, ARTIGO 207, ARTIGO 208, ARTIGO 209, ARTIGO 210, ARTIGO 211, ARTIGO 212, ARTIGO 213, ARTIGO 214 E ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). (LDB).
10/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
09/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao arquivo (2 volumes).
02/05/2011
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF, VIA ASSINATURA ELETRÔNICA, ATRAVÉS OF. 323/10-PRESID/ADVOSF.
06/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei as folhas 1681/1703, referente ao Ofício nº 10.153/R e anexos, oriundo do STF, o qual solicita informações para instruir a ADI 4439.
À ADVOSF
04/10/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
30/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
LEI DE DIRETRIZES BÁSICA DA EDUCAÇÃO
EM ANEXO 6 VOLUMES
PROCESSO ARQUIVADO
10/12/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
06/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado à SARQ (segue volumes principal e IV).
06/12/2007
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ DESPACHO 113/07-ADVOSF. ADIN 1620.
16/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Advocacia do Senado.
14/11/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A PEDIDO A SSCLSF (VOL. PRINCIPAL E IV)
26/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
25/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
19/08/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO
16/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
12/08/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 323 a 325, cópia do OF.341/2002-SGM, de 9.8.2002, do Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, encaminhando ao Procurador da República em Minas Gerais, Dr. Fernando de Almeida Martins, os pareceres, emendas e pronunciamentos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 1993, que deu origem à Lei nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação), assim como para suprir a exposição de motivos, cópia do Diário do Congresso Nacional, Seção I - Câmara dos Deputados, pág. 4270, 3ª coluna, onde consta a justificação da mencionada proposição.
Ao PLEG com destino à SSARQ.
12/08/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 322, original do Ofício nº 472/2002-PRMG-SOTC-FAM, de 26.7.2002, do Procurador da República em Minas Gerais, Dr. Fernando de Almeida Martins, solicitando ao Presidente do Senado, Senador Ramez Tebet, cópia da exposição de motivos do projeto que deu origem à Lei nº 9.394, de 20.12.96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação), assim como pareceres emitidos no decorrer do processo legislativo que originou essa Lei.
07/08/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à Secretaria Geral da Mesa (principal)
26/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
25/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DO OFICIO 122/97, DO STF, SOBRE A AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1620, REFERENTE A LEI
9394/96, DE FLS. 1660 A 1674.
13/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 002, DE 1997,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
INFORMANDO QUE O PROJETO FOI TRANSFORMADO NA LEI 9394,
DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
DSF 14 01 PAG 2115.
08/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 001, DE
1997, EM ADITAMENTO AO OFICIO 267, DE 1996, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO A
APROVAÇÃO DO PROJETO COM DESTAQUES, O SUBSTITUTIVO DO
PLC 00101 1993, E SUA REMESSA A SANÇÃO.
DSF 09 01 PAG 0086.
20/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 267, DE
1996, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, E SUA REMESSA A
SANÇÃO.
DSF 21 12 PAG 21145.
20/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009394 DE 1996.
DOFC 23 12 PAG 27833 A 27841.
04/03/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 223, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
29/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 01 03 PAG 3252 A 3280.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA ESCLARECE AO PLENARIO QUE AS EMENDAS
1 E 2-PLEN (REDAÇÃO) JA ESTÃO CONSOLIDADAS NO PARECER
072 - CDIR.
29/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
LEITURA PARECER 072 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL DO
SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN LEVY DIAS.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 1 E 2-PLEN (REDAÇÃO), SUBSCRITOS,
RESPECTIVAMENTE, PELA SEN EMILIA FERNANDES E PELO SEN
ARTUR DA TAVOLA.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL DO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADA FALA DA PRESIDENCIA COMUNICANDO QUE DETERMINOU
A ELABORAÇÃO DE QUADRO COMPARATIVO DA MATERIA E DOS DOIS
SUBSTITUTIVOS OFERECIDOS AO PROJETO PELAS CCJ E CAE.
16/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
13/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 030 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
DSF 14 02 PAG 1797.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 087, DO SEN HUGO NAPOLEÃO
E OUTROS, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO
DA EXPRESSÃO 'EXCLUSIVIDADE', CONSTANTE DA EMENDA 65,
FICANDO PREJUDICADO O RQ. 088, DO SEN EDUARDO SUPLICY,
LIDO NESTA OPORTUNIDADE, POR TRATAR DO MESMO ASSUNTO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 296
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADA PARCIALMENTE A EMENDA 162,
DESTACADA, SENDO A SEGUIR REJEITADO O SEU INCISO IV,
TENDO USADO DA PALAVA O RELATOR SEN DARCY RIBEIRO.
08/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1500 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 09 02 PAG 1548 A 1574.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 085, DO SEN HUGO NAPOLEÃO
E OUTROS, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO
DO INCISO IV, DA EMENDA 162, FICANDO PREJUDICADO O RQ.
086, DO SEN EDUARDO SUPLICY, LIDO NESTA OPORTUNIDADE,
POR TRATAR DA MESMA MATERIA.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 2, 3, 11, 12, 15, 18,
24, 31, 34, 37, 38, 40, 42, 49, 52, 60, 64, 77, 81, 86,
91, 97, 98, 102, 124, 130, 133, 149, 154, 160, 164, 167,
169, 186, 187, 194, 196, 197, 201, 205, 232, 233, 234-A,
235, 237, 242, 246, 247, 257 A 259, 262, 269, 272, 273,
285, 288, 290 A 293.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADAS A SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA
116 E AS EMENDAS 21, 22 E 181.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 312, COM REDAÇÃO DESTACADA
PELO RQ. 093, LIDO E APROVADO NESTA OPORTUNIDADE, DO SEN
VALMIR CAMPELO E OUTROS, NOS SEGUINTES TERMOS 'NOS
SISTEMAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUSIVE NOS
ESTABELECIMENTOS POR ELES SUPERVISIONADOS, A SUPERVISÃO
E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, SERÃO EXERCIDAS
PREFERENCIALMENTE POR PROFISSIONAIS COM HABILITAÇÃO
ESPECIFICA', APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN DARCY RIBEIRO,
EMILIA FERNANDES E JADER BARBALHO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 084, DO SEN EDISON LOBÃO,
SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA
EXPRESSÃO 'SÃO TAMBEM COMPONENTES CURRICULARES
OBRIGATORIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O ESTUDO...',
PARA QUE SEJA INSERIDA NO TEXTO DA SUBEMENDA APRESENTADA
A EMENDA 116-PLEN, SENDO A EXPRESSÃO DESTACASA REJEITADA,
APOS USAME DA PALAVRA OS SEN EDISON LOBÃO, MARINA SILVA,
JADER BARBALHO, HUGO NAPOLEÃO E ROBERTO FREIRE, COM O
SEGUINTE RESULTADO: SIM 17, NÃO 30, TOTAL: 47.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 306, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN JOSAPHAT MARINHO E DARCY RIBEIRO,
COMO RELATOR.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 118, APOS ESCLARECIMENTOS DO
SEN DARCY RIBEIRO, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN EMILIA
FERNANDES, JADER BARBALHO, JOSE FOGAÇA E VALMIR CAMPELO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO APROVADA A SUBEMENDA A EMENDA 195, APOS
USAREM DA PALAVRA OS SEN JADER BARBALHO E DARCY RIBEIRO,
FICANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS 193 E 195.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 083, DO SEN HUGO NAPOLEÃO E
OUTROS, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO
DA EMENDA 239, SUPRIMINDO-SE OS ITENS 5 E 6. APROVADA
PARCIALMENTE A EMENDA, SENDO REJEITADOS OS ITENS 5 E 6
DESTACADOS, APOS USAREM DA PALAVRA A SEN EMILIA FERNANDES
E OS SEN JADER BARBALHO E ROBERTO FREIRE.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 173, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN JOSE EDUARDO DUTRA E DARCY RIBEIRO,
COMO RELATOR.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADAS AS EMENDAS 289, 172 E 125, TENDO O
RELATOR SEN DARCY RIBEIRO SE MANIFESTADO CONTRARIAMENTE
A ULTIMA EMENDA.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O SEN JOSE ROBERTO ARRUDA PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE A
RETIRADA DA EMENDA 305, SOBRE BOLSA ESCOLAR PARA ESCOLA
PUBLICA.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 137, COM RETIFICAÇÃO
PROPOSTA PELOS SEN JOSAPHAT MARINHO E OUTROS E COM
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, SEN DARCY RIBEIRO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 128, APOS USAREM DA
PALAVRA A SEN BENEDITA DA SILVA E O SEN DARCY RIBEIRO,
COMO RELATOR, COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 8, NÃO 35,
TOTAL 43 VOTOS.
Votações nominais:
08/02/1996 Emenda nº 128, de parecer contrário, do Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 1993.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADAS AS EMENDAS 203, 266 E 92, TENDO USADO
DA PALAVRA DURANTE A VOTAÇÃO DAS DE NUMEROS 203 E 92, O
SEN DARCY RIBEIRO, RELATOR DA MATERIA.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 PASSANDO-SE A VOTAÇÃO DOS DESTAQUES, E APROVADA A
EMENDA 56, SENDO DECLARADA PREJUDICADA A EMENDA 55.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 082, DO SEN JADER BARBALHO E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DAS
EMENDAS 203, 206, 92, 137, 289, 172, 125, 239, 118, 21,
22, 181, 162, 296, 65, 221, 268, 72, 179, 123, 301, 326,
304.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO REJEITADAS, EM GLOBO, AS EMENDAS 5, 6, 16,
19, 23, 26, 29, 32, 33, 36, 46, 57, 58, 68 A 70, 73, 74,
78, 79, 82 A 85, 90, 99, 100, 104 A 108, 114, 115, 121,
122, 126, 127, 129, 131, 132, 134, 135, 135-A, 139, 141,
143, 145, 146, 147, 148, 151, 155, 163, 165, 166, 168,
171, 174, 177, 180, 184, 189, 190, 199, 206, 209, 210,
212 A 214, 220, 222, 225, 227, 228, 231, 238, 240, 241,
250, 252, 256, 263, 264, 270, 277, 279, 294, 295, 297,
298, 303, 307, 309 E 310, DE PARECER CONTRARIO,
RESSALVADAS AS EMENDAS DESTACADAS.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA E DECLARADO PREJUDICADO O RQ. 081, DO SEN
PEDRO PIVA, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA
EMENDA 268.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO REJEITADAS EM GLOBO, AS EMENDAS REFERIDAS
NO RQ. 092, TENDO SIDO DECLARADA PREJUDICADA A SUBEMENDA
A EMENDA 120.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 080, DO SEN GERSON
CAMATA, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DAS SUBEMENDAS AS
EMENDAS 1, 7, 9, 10, 14, 17, 20, 39, 41, 45, 48, 66, 67,
87, 93, 94, 96, 101, 103, 109, 110, 113, 140, 152, 153,
161, 175, 185, 191, 200, 204, 207, 208, 229, 230, 234,
236, 245, 248, 249, 251, 253, 274, 276, 282, 283, 287 E
299, QUE SÃO TODAS APROVADAS, RESSALVADOS OS DESTAQUES,
FICANDO PREJUDICADAS AS RESPECTIVAS EMENDAS.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 091, DO SEN JADER
BARBALHO, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 278;
092, DO SEN SERGIO MACHADO E OUTROS, SOLICITANDO VOTAÇÃO
EM GLOBO DAS EMENDAS 305, 311, 308, 260, 134-A, 30, 142,
63, 159 E 188, DESTACADAS NO INICIO DA VOTAÇÃO, TENDO
USADO DA PALAVRA OS SEN ROBERTO FREIRE E JADER BARBALHO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADAS EM GLOBO, AS EMENDAS 4, 8, 13, 25,
27, 28, 35, 43, 44, 50, 51, 53, 54, 59, 61, 71, 75, 76,
80, 88, 111, 112, 119, 138, 150, 156, 157, 158, 170, 176,
178, 192, 198, 202, 211, 223, 224, 243, 244, 261, 265,
171, 280, 281, 284 E 302, DE PARECER FAVORAVEL.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM
TURNO SUPLEMENTAR, DO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO, EM GLOBO, DOS RQ. 070 A 079,
SUBSCRITOS PELOS SEN JADER BARBALHO, HUGO NAPOLEÃO,
EDUARDO SUPLICY, ANTONIO CARLOS VALADARES, ROMEU TUMA E
ESPERIDIÃO AMIN, SERGIO MACHADO, VALMIR CAMPELO, JUNIA
MARISE, SEBASTIÃO ROCHA E JADER BARBALHO,
RESPECTIVAMENTE, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS
EMENDAS 63, 278 E 304; 92, 137, 226, 306 E 308; 266, 55,
120, 128 E 203; 296, 162 E 173; 304, 268, 179, 260 3 301;
221, 72, 123, E 305; 311, 125, 134-A, 30, 142, 239, 312,
318; 21, 22, 181, 159 E 188; 289 E 172.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADA PARCIALMENTE A EMENDA 123, SENDO
REJEITADO O SEU INCISO III, NOS TERMOS DO RQ. 089, DO SEN
JADER BARBALHO E OUTROS, LIDO E APROVADO NESTA
OPORTUNIDADE.
DSF 09 02 PAG 1459 A 1517.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, RESSALVADAS AS
EMENDAS E SUBEMENDAS, APOS USAREM DA PALAVRA NO
ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO OS SEN MARINA SILVA, EMILIA
FERNANDES, LUCIO ALCANTARA, SEBASTIÃO ROCHA, HUGO
NAPOLEÃO, ANTONIO CARLOS VALADARES, ARLINDO PORTO,
ROBERTO REQUIÃO, PEDRO SIMON E EDISON LOBÃO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADAS AS EMENDAS 301, 225, 226 E 304,
FICANDO PREJUDICADA A SUBEMENDA OFERECIDA A EMENDA 301,
TENDO O RELATOR SE MANIFESTADO SOBRE A EMENDA 226.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA DA RETIFICAÇÃO PROPOSTA PELO RELATOR SEN
DARCY RIBEIRO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADAS AS EMENDAS 268, 72, 179, FICANDO
PREJUDICADAS AS SUBEMENDAS OFERECIDAS AS EMENDAS 268 E
72, TENDO O RELATOR SE MANIFESTADO SOBRE AS DUAS ULTIMAS
EMENDAS.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR,
DO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 221, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN DARCY RIBEIRO, JOSE ROBERTO ARRUDA E
BERNARDO CABRAL.
23/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA ESCLARECE AO PLENARIO QUE: 1 - O
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PLC 101/93, ESTA AGENDADO PARA
A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DE 07 DE FEVEREIRO
PROXIMO; 2 - A PROPOSIÇÃO FORAM APRESENTADAS 315 EMENDAS,
DURANTE A DISCUSSÃO, EM TURNO SUPLEMENTAR; 3 - O PARECER
SOBRE AS EMENDAS 8/96, DA CCJ E CE, EM CONJUNTO, FOI
PUBLICADO E ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES
SENADORES NA SALA DE AVULSOS.
A PRESIDENCIA, EM FUNÇÃO DA COMPLEXIDADE DA MATERIA E
VISANDO A AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE PLENARIO, SOLICITA
AO SENHORES SENADORES E AOS LIDERES, O ENCAMINHAMENTO A
MESA, NA MEDIDA DO POSSIVEL, DOS REQUERIMENTOS DE
DESTAQUE QUE PRETENDAM APRESENTAR A MATERIA, PARA MELHOR
ORDENAMENTO DAS VOTAÇÕES.
DSF 24 01 PAG 0753.
22/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 1996.
19/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 008 - CE/CCJ.
DSF 20 01 PAG 0593 A 0628.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 26 01 PAG 0997.
18/12/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN DARCY RIBEIRO, PARA
ANALISAR AS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENARIO.
27/11/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AS CE E CCJ PARA EXAME DAS EMENDAS OFERECIDAS
AO SUBSTITUTIVO, EM TURNO SUPLEMENTAR.
24/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O PROCESSADO COM OS SEUS 6 (SEIS) VOLUMES ANEXOS, VÃO
PARA A CE, PARA EXAME DAS EMENDAS. A CCJ FOI ENCAMINHADO
PROCESSADO ESPECIAL, AUTUADO NOS TERMOS DO ART. 375, II,
COMBINADO COM O ART. 118, PARAGRAGO PRIMEIRO, AMBOS DO
RISF, PARA EXAME DAS EMENDAS.
23/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO AVULSO DAS EMENDAS APRESENTADAS A MATERIA, DE
FLS. 127.
21/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 22 11 PAG 3339 A 3344.
21/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EMILIA FERNANDES, JUNIA MARISE E DARCY RIBEIRO.
21/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 1 A 234-A, 235 A 312 - PLEN:
SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES 196, 226; ANTONIO CARLOS
VALADARES 043, 064, 076, 171, 182, 189, 201; ARLINDO
PORTO 309; ARTUR DA TAVOLA 014, 034, 046, 047, 052,
058, 070, 072, 082, 100, 107, 119, 123, 141, 145,
179, 231, 260, 287, 290, 301, 307; BENEDITA DA SILVA
115, 120, 128, 296, 297, 298; BERNARDO CABRAL 177, 186,
207, 223; EDISON LOBÃO 098, 146, 155, 157, 174, 184,
200, 205, 212, 227, 233, 236, 250, 257, 259, 277;
EDUARDO SUPLICY 002, 005, 015, 029, 036, 190, 193, 199,
215, 246, 266; EDUARDO SUPLICY E MARINA SILVA 038,
042, 055, 065, 068, 073, 085, 086, 090, 091, 093,
097, 105, 106, 110, 124, 136, 154, 255, 295, 303,
EMILIA FERNANDES 003, 004, 006, 009, 016, 019, 030,
032, 037, 040, 057, 063, 069, 074, 079, 087, 094, 096,
101, 108, 114, 118, 122, 125, 127, 130, 131, 132, 134-A,
138, 142, 156, 163, 164, 165, 172, 209, 218, 239, 241,
247, 249, 252, 254, 264, 267, 272, 289, 310, 312;
FRANCELINO PEREIRA 274, 299; GERALDO MELO 175, 286;
GILVAM BORGES 197, 206, 225, 251, 304; HUGO NAPOLEÃO
056, 117, 217; IRIS REZENDE 045, 176; JADER BARBALHO
269; JOSAPHAT MARINHO 007, 010, 020, 024, 025, 092,
102, 137, 258, 306, 308; JOSE EDUARDO DUTRA 161, 162,
168, 173, 180, 187, 203, 204, 214; JOSE IGNACIO FERREIRA
237; JOSE ROBERTO ARRUDA 028, 054, 147, 153, 221, 224,
230, 232, 234, 234-A, 261, 276, 281, 284, 291, 292, 293,
294, 305; JUNIA MARISE 018, 021, 022, 134, 159, 181,
188, 216, 248, 256, 262, 288; LUCIO ALCANTARA 013,
026, 031, 033, 035, 039, 041, 048, 066, 067, 071, 077,
080, 081, 083, 089, 095, 109, 111, 121, 140, 158, 169,
192, 198, 208, 210, 220, 228, 238, 263, 265, 271, 279,
280, 282, 283, 300; NABOR JUNIOR 135 135-A; PEDRO
PIVA 149, 151, 268, 273; ROBERTO REQUIÃO 001, 008,
011, 012, 017, 023, 044, 049, 050, 060, 061, 062,
075, 078, 084, 103, 113, 126, 129, 133, 143, 160, 166,
167,
21/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO.
31/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
30/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
30/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 691 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN RENAN
CALHEIROS.
DSF 31 10 PAG 2135.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 23 01 PAG 0692 A 0715.
25/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 26 10 PAG 1644 A 1708.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
OFERECIDO EM SEU SEGUNDO PRONUNCIAMENTO, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO E OS SUBSTITUTIVOS DA CE, EM SEU
PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO, E DA CCJ, FICANDO TAMBEM
PREJUDICADO O PLC 00045 1991, QUE TRAMITA EM CONJUNTO
COM A MATERIA.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SÃO LIDOS E REJEITADOS, OS RQ. 1378 A 1381, DO SEN LUCIO
ALCANTARA, SOLICITANDO DESTAQUES PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO
DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS DO SUBSTITUTIVO 'SUPRIMA-SE DO
INCISO II ART. 24', 'SUPRIMA-SE O PARAGRAFO QUARTO DO
ART. 29', 'SUPRIMA-SE O PARAGRAFO UNICO DO ART. 45' E
'SUPRIMA-SE NO CAPUT DO ART. 46', RESPECTIVAMENTE.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SÃO LIDOS E REJEITADOS OS RQ. 1376 E 1377, DE AUTORIA DO
SEN EDUARDO SUPLICY E DA SEN EMILIA FERNANDES,
RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O
SUBSTITUTIVO E TAMBEM PARA OS DESTAQUES REQUERIDOS.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 1375, DA SEN EMILIA FERNANDES,
SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO
EX-SENADOR CID SABOIA DE CARVALHO.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
ROBERTO FREIRE, ESPERIDIÃO AMIN E ROBERTO REQUIÃO.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 1373, DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA, A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 1995, TENDO USADO DA PALAVRA NO
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN JADER BARBALHO, HUGO
NAPOLEÃO, SERGIO MACHADO, EMILIA FERNANDES, EDUARDO
SUPLICY, ESPERIDIÃO AMIN, SEBASTIÃO ROCHA E ELCIO
ALVARES, PELA ORDEM, HAVENDO O SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES PEDIDO VERIFICAÇÃO DE QUORUM.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 1374, DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL DO RQ. 1373.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NA FASE DE DISCUSSÃO OS SEN DARCY
RIBEIRO, EMILIA FERNANDES, JOSAPHAT MARINHO, VALMIR
CAMPELO, MARINA SILVA, JOSE EDUARDO DUTRA E ANTONIO
CARLOS VALADARES.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM PLC 00045 1991).
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O RQ. 1222, APOS USAREM DA PALAVRA NO
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN EDUARDO SUPLICY, JADER
BARBALHO, EMILIA FERNANDES, HUGO NAPOLEÃO, VALMIR
CAMPELO, ANTONIO CARLOS VALADARES, ROBERTO FREIRE E JOSE
IGNACIO FERREIRA.
DSF 26 10 PAG 1640.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1222).
03/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 1995 (RQ. 1222 E
DISCUSSÃO DO PROJETO).
25/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 596 - CCJ E 597 - CE (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM O PLC 00045 1991).
DCN2 26 09 PAG 16493 A 16587.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 30 09 PAG 17142.
20/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1222).
20/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1222, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA A CAE.
DCN2 21 09 PAG 16230.
19/09/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS. (ANEXOS: PASTAS II E III DO PLC 101/93, 3 ANEXOS
DE PROCESSO ESPECIAL, AVULSO DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO
PLC 101/93, PLC 45/91).
06/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADO AO PROCESSO ESPECIAL QUE TRAMITA EM CONJUNTO
COM ESTE PROJETO E O PLC 00045 1991, DOCUMENTAÇÃO
RECEBIDA NA COMISSÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 263 DO
REGIMENTO INTERNO.
06/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADAS AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA REUNIÃO DE 31 08, NA
QUAL SE APROVOU O SUBSTITUTIVO DO SEN DARCY RIBEIRO.
31/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN DARCY RIBEIRO, QUE ACATA INTEGRALMENTE AS
EMENDAS 03, 08, 14, 19, 21, 22, 31 A 34, 36, 39, 52;
PARCIALMENTE AS EMENDAS 01, 02, 04, 16 A 18, 20, 23, 26,
28, 40, 41, 45 A 47, 53, 54; REJEITAS AS 05 A 07, 09 A
13, 15, 24, 25, 27, 29, 30, 35, 37, 42 A 44, 48 A 51,
55 A 57; CONSIDERADAS PREJUDICADA A 38, CONCLUINDO
FAVORAVELMENTE AO PLC 00101 1993 NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E PELA PREJUDICIALIDADE
DO PLC 00045 1991, QUE TRAMITA EM CONJUNTO, BEM COMO
DO SUBSTITUTIVO DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
PROFERE, AINDA, PARECER ORAL CONSIDERANDO PREJUDICADAS
AS EMENDAS APRESENTADAS POSTERIORMENTE NA COMISSÃO.
31/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADO O VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DE AUTORIA DA
SEN EMILIA FERNANDES E OUTROS.
17/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADAS AS EMENDAS APRESENTADAS NA CE, PELOS SEGUINTES
SENADORES: JOSE ROBERTO ARRUDA 58; BENI VERAS 59 A 72;
JOEL DE HOLLANDA 73; OSMAR DIAS 74; ARTHUR DA TAVOLA
75 A 101.
28/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (AUTUAÇÃO DA MATERIA ENCAMINHADA
PELA SGM A CCJ).
28/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DA COMISSÃO FAVORAVEL AS EMENDAS 01 A 04, 08, 14,
16 A 23, 26, 28, 31 A 34, 36, 39 A 41, 45, 47 E 52 A 54,
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE; E CONTRARIO AS
DEMAIS EMENDAS E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 38.
(FLS. 32 A 76).
28/06/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CE, COM VOTO EM SEPARADO DOS SEN EMILIA
FERNANDES; NEY SUASSUNA, PELA LIDERANÇA DO PMDB; MARINA
SILVA E ESPERIDIÃO AMIN.
22/06/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A PRESIDENCIA CONCEDE VISTA COLETIVA A TODOS OS MEMBROS
DA COMISSÃO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
21/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS SEN JADER BARBALHO, ROBERTO FREIRE E
ELCIO ALVARES.
12/06/1995
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AS CE E CCJ.
12/06/1995
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
REUNIDO EM PROCESSO ESPECIAL (TRES VOLUMES) OS DOCUMENTOS
MENCIONADOS PELA SEN EMILIA FERNANDES, EM SEU
PRONUNCIAMENTO FEITO NA SESSÃO DE 07 DE JUNHO,
PUBLICADO NO DCN2 08 06 PAG 9930 A 9933, E REMETIDO A
CE E CCJ, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 263
'IN FINE', DO REGIMENTO INTERNO.
07/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM VOTO EM SEPARADO.
31/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JADER BARBALHO, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
31/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN DARCY RIBEIRO, FAVORAVEL AS EMENDAS 01 A
04, 08, 14, 16 A 23, 26, 28, 31 A 34, 36, 39, A 41, 45,
47 E 52 A 54, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE,
CONTRARIO AS DEMAIS EMENDAS E, PELA PREJUDICIALIDADE DA
EMENDA 38.
30/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN DARCY RIBEIRO, PARA EXAME
DAS EMENDAS DE PLENARIO.
18/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN DARCY RIBEIRO, PARA EXAME
DAS EMENDAS DE PLENARIO.
16/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DCN2 17 05 PAG 8348.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 19 05 PAG 8528.
16/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 57 (CINQUENTA E SETE) EMENDAS: SEN MARINA
SILVA 01 A 08, 10, 14, 19 A 22, 48 E 49; JOSE EDUARDO
DUTRA 09 E 23 A 30; BENEDITA DA SILVA 11, 16 A 18 E 45 A
47; LAURO CAMPOS 12, 13, 31 A 34 E 42 A 44; EDUARDO
SUPLICY 15, 35 E 37; ROBERTO FREIRE 36, 39 A 41, 52 E
53; BENI VERAS 38; RONALDO CUNHA LIMA 50 E 55; EPITACIO
CAFETEIRA 51; ADEMIR ANDRADE 54; VALMIR CAMPELO 56 E
BELLO PARGA 57.
08/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 301 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 09 05 PAG 7799.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 11 05 PAG 8062.
04/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APOS ENTENDIMENTOS ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO, O
RELATOR REFORMULA SEU PARECER NO SENTIDO DE QUE SEJA
APROVADO O PLC 101/93, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE, FICANDO PREJUDICADO O PLC 045/91 E O
SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
03/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
NESTA DATA O RELATOR APRESENTA NOVA VERSÃO DO SEU
PARECER, CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DO PLC 045/91, NOS
TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE E, PELA REJEIÇÃO DO
PLC 101/93 E DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
FICANDO A VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ADIADA, PARA QUE NOVOS
ENTENDIMENTOS SEJAM EFETUADOS SOBRE A MATERIA.
12/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16/03/94, O RELATOR APRESENTA
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PLC 045/91, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE E, PELA REJEIÇÃO DO PLC 101/93 E
DO SUBSTITUTIVO DA CE, SENDO CONCEDIDA VISTA COLETIVA DA
MATRERIA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
11/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 523, SUBSCRITO PELO SEN IRIS
REZENDE, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CCJ, POR
MAIS 20 (VINTE) DIAS A CONTAR DO DIA 18 DE MAIO PROXIMO
VINDOURO, PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA.
DCN2 12 04 PAG 5083.
28/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. S/N DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DA MATERIA.
DCN2 29 03 PAG 4156.
16/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DARCY RIBEIRO.
14/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO.
08/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 09 03 PAG 2862.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 174, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
ARTUR DA TAVOLA, SEBASTIÃO ROCHA, EMILIA FERNANDES,
ROBERTO REQUIÃO, ADEMIR ANDRADE, VALMIR CAMPELO, JOSAPHAT
MARINHO, PEDRO SIMON E RONALDO CUNHA LIMA.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 174)
16/02/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 174).
16/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 174, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO ALEM DA
COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO,
SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DCN2 17 02 PAG 2046.
08/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 65, SENDO REJEITADA A
EXPRESSÃO DESTACADA.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/01/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN DARCY RIBEIRO, FAVORAVEL AS EMENDAS 004,
008, 013, 020, 025,, 027, 028, 035, 043, 044, 048, 050,
051, 053, 054, 056, 059, 061, 066, 071, 075, 076, 080,
088, 111, 112, 116, 119, 136, 138, 144, 150, 156, 157,
158, 170, 176, 178, 182, 183, 185, 191, 192, 198, 202,
211, 215, 216, 217, 218, 219, 223, 224, 234, 236, 243,
244, 257, 261, 265, 271, 275, 276, 280, 281, 284, 302;
PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 001, 002, 003, 007,
009, 010, 014, 015, 017, 018, 024, 034, 037, 038, 039,
040, 041, 042, 045, 049, 052, 060, 062, 064, 067, 072,
077, 081, 086, 087, 091, 093, 094, 095, 096, 097, 098,
101, 102, 103, 109, 110, 113, 117, 120, 124, 140, 149,
152, 153, 154, 161, 164, 167, 175, 186, 187, 194, 195,
196, 197, 200, 201, 204, 205, 207, 208, 229, 230, 232,
233, 234-A, 235, 237, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 253,
254, 255, 258, 259, 260, 262, 267, 268, 269, 272, 273,
274, 282, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292,
293, 298-A, 299, 300 E 301, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA; CONTRARIO AS EMENDAS 005, 006, 016, 019,
021, 022, 023, 026, 029, 030, 032, 033, 036, 046, 047,
055, 057, 058, 063, 065, 068, 069, 070, 073, 074, 078,
079, 082, 083, 084, 085, 089, 090, 092, 099, 100, 104,
105, 106, 107, 108, 114, 115, 118, 121, 122, 123, 125,
126, 127, 128, 129, 131, 132, 134, 134-A, 135, 135-A,
137, 139, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 151, 155,
159, 162, 163, 165, 166, 168, 171, 172, 173, 174, 177,
180, 181, 184, 188, 189, 190, 193, 199, 203, 206, 209,
210, 212, 213, 214, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228,
231, 238, 239, 240, 241, 250, 252, 256, 263, 264, 266,
270, 277, 278, 279, 294, 295, 296, 297, 298, 303, 304,
305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312; E, PELA
PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 011, 012, 031, 130, 133,
160, 169, 179 E 242. (FLS. 280 A 378).
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 1047, DE AUTORIA DO SEN
IRAPUAN COSTA JUNIOR, SOLICITANDO A RETIRADA DO
REQUERIMENTO, APOS ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELOS SEN
VALMIR CAMPELO, IRAPUAN COSTA JUNIOR, JUTAHY MAGALHÃES,
PEDRO SIMON, JARBAS PASSARINHO E JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 16 12 PAG 9359.
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 996).
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2200 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1024, DO SEN JOSAPHAT
MARINHO, SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 996,
PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
DCN2 14 12 PAG 9098.
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2200 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 996).
12/12/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 996).
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 996, DE AUTORIA DO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DCN2 13 12 PAG 8797.
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO
DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 13 12 PAG 8831.
05/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 250 - CE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D' DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 06 12 PAG 7896.
02/12/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A SLEG, COM DESTINO A SGM, ACOMPANHADO DA PASTA II, DO
PLC 00045 1991; DO PLS 00208 1989 E DO PROCESSO ESPECIAL.
30/11/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, FAVORAVEL AO
PLC 101/93, ACATANDO INTEGRALMENTE AS EMENDAS 02, 04,
06, 10, 19 A 21, 26, 27, 31, 45, 60, 68, 70, 74, 80, 85,
86, 94, 103 A 105, 107, 108, 113 A 117, 124 A 126,
128, 133, 135, 139, 143 A 149, 153, 155, 160 A 163, 165,
167 A 170, 175, 181, 193, 194, 202, 211, 217, 222, 227,
A 234, 243, 244, 247, 248, 249, 251, 260 A 262;
ACATANDO PARCIALMENTE AS EMENDAS 03, 05, 13, 14, 17, 22,
56, 65, 75, 76, 81, 101, 118, 120, 131, 137, 142, 156,
157, 159, 174, 189, 198, 214, 223, 224, 238, 240, 257;
REJEITANDO AS EMENDAS 01, 07, A 09, 11, 12, 15, 16,
18, 23 A 25, 28 A 30, 32 A 44, 46 A 55, 57 A 59, 61 A
64, 66, 67, 69, 71 A 73, 77 A 79, 82 A 84, 87, A 93,
95 A 100, 102, 106, 109 A 112, 119, 121 A 123, 127,
129, 130, 132, 134, 136, 138, 140, 141, 150 A 152, 154,
158, 164, 166, 171 A 173, 176 A 180, 182 A 188, 190 A
192, 195 A 197, 199 A 201, 203 A 210, 212, 213, 215,
216, 218 A 221, 225, 226, 235 A 237, 239, 241, 242,
245, 246, 250, 252 A 254, 258 E 259; NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA; E A INDA PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 208/89 E PELA DESANEXAÇÃO DO
PLC 45/91 QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
24/10/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
POR DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA DA SSCOM, FOI ABERTO
PROCESSO ESPECIAL, ART. 263, IN FINE, DO REGIMENTO
INTERNO, CONTENDO EXPEDIENTES ENCAMINHADOS A ESTA
COMISSÃO SOBRE A MATERIA.
17/05/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO
EM PAUTA DA MATERIA, PENDENTE DE PARECER.
29/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDA 259, DE AUTORIA DO SEN MAGNO BACELAR.
13/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS 257 E 258, DE AUTORIA DA SEN MARLUCE PINTO.
12/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETIRADA DAS EMENDAS 255 E 256, DE AUTORIA DA SEN
MARLUCE PINTO, CONFORME REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.
07/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
14/03/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PARA
ANALISE DE NOVAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO.
14/03/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS 252, 253 E 254, DE AUTORIA DO SEN JARBAS
PASSARINHO; E 255 E 256, DA SEN MARLUCE PINTO.
10/11/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/11/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1101, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
04/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1101, DO SEN ELCIO ALVARES, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00016 1988.
DCN2 05 11 PAG 10236.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 171 A 198; DO SEN WILSON
MARTINS; 199 A 226; DO SEN SALDANHA DERZI; 227 A 245; DO
SEN JARBAS PASSARINHO; 246 A 251; DA SEN EVA BLAY.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, A PEDIDO DA CE, PARA ANEXAÇÃO DE
EMENDAS.
29/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
29/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE NUMEROS 107 A 114, DO SEN
EVA BLAY E 115 A 170, DO SEN DARCY RIBEIRO.
28/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1850 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 29 09 PAG
28/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 871.
28/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 871,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
20/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS DE NUMEROS 104 E 195, DO SEN JARBAS PASSARINHO;
E 106, DO SEN IRAM SARAIVA.
20/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
06/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 871, DO SEN JONAS PINHEIRO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00045 1991.
DCN2 07 09 PAG 8489.
06/09/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 871, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
01/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, RELATOR DA
MATERIA.
01/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, A
PEDIDO DA CE, PARA ANEXAÇÃO DE EMENDAS.
01/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS DE NUMEROS 01, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN; 02 A 08,
DO SEN MAGNO BACELAR; 49 A 60, DO SEN BELLO PARGA; 61, DO
SEN VALMIR CAMPELO, 62, DO SEN NEY MARANHÃO; 63, DO SEN
NABOR JUNIOR; 64, DA SEN JUNIA MARISE; 65 A 80, DO SEN
JARBAS PASSARINHO; 81 A 97, DO SEN WILSON MARTINS; 98, DO
SEN JONAS PINHEIRO E 99 A 103, DO SEN ALFREDO CAMPOS.
01/06/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
27/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 28 05 PAG 4830.
27/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/01/1993
Ação:
REGIMENTAL DA SESSÃO.