Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 1985
Ver também: MSG 52/1989
- Iniciativa
- Deputado Federal EDME TAVARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3305/1984
- Norma Gerada
- Lei nº 7.741 de 20/03/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.741 de 20/03/1989
- Último estado:
- 20/03/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 102/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 102/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/04/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CAJAZEIRAS, (PB), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SEGUNDO GRAU, CURSOS, TECNICO AGRICOLA, TECNICO, QUIMICA INDUSTRIAL, PECUARIA.
- 20/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007741 DE 1989. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00052 1989).
DOFC 21 03 PAG 4305.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
- 01/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 083 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 01/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 004 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 23/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 24 02 PAG 0195.
- 23/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 28/05/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 419 - CEC, 420 - CA E 421 - CM.
DCN2 29 05 PAG 1507.
- 22/05/1986
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, FAVORAVEL.
- 04/04/1986
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 20/03/1986
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, FAVORAVEL.
- 17/03/1986
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 27/11/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, FAVORAVEL.
- 30/08/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 21/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CEC, CA E CM.
DCN2 22 08 PAG 2808.
- 21/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:06