Diversos n° 3, de 1995
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/12/1995 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 3/1995
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/01/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 24/1995
- Data de Leitura:
- 04/01/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/12/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- ANEXEI A FL. 204, COPIA DO OF. SF 1119/95, ENCAMINHADO AO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 02 1996).
- 30/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 795 - CCJ.
DSF 01 12 PAG 4260.
- 22/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO PARECER DA CCJ CONCLUINDO PELA EXISTENCIA DE
PROPOSIÇÃO TRAMITANDO NO CONGRESSO E QUE ATENDE AOS
OBJETIVOS DESTA PROPOSTA ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE ALÇADA DE SÃO PAULO. CONCLUI AINDA QUE O
SENADO DEVE OFICIAR, AQUELE EGRÉGIO TRIBUNAL, INFORMANDO
SOBRE OS FATOS REGISTRADOS NO PARECER OFERECIDO POR ESTA
COMISSÃO.
- 26/09/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 14/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 09/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA OS EFEITOS DO ART. 96, PARAGRAFO
PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
- 09/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA AVULSO DO PLS 126/93, DISTRIBUIDO A CCJ; JUNTADA
AVULSO DO PLS 316/91, DISTRIBUIDO A CCJ; JUNTADA AVULSO
DO PLS 106/88, DISTRIBUIDO A CCJ, JA APROVADO PELO SENADO
E ENCAMINHADO A CAMARA, ONDE TOMOU O NUMERO PL 6003-B/90,
ESTANDO PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
- 05/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 01 PAG
- 05/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:19