Diversos n° 3, de 1995

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
06/12/1995 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-26 às 18:19

Identificação:
DIV 3/1995
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
04/01/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 24/1995
Data de Leitura:
04/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
ANEXEI A FL. 204, COPIA DO OF. SF 1119/95, ENCAMINHADO AO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 02 1996).
30/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 795 - CCJ.
DSF 01 12 PAG 4260.
22/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO PARECER DA CCJ CONCLUINDO PELA EXISTENCIA DE
PROPOSIÇÃO TRAMITANDO NO CONGRESSO E QUE ATENDE AOS
OBJETIVOS DESTA PROPOSTA ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE ALÇADA DE SÃO PAULO. CONCLUI AINDA QUE O
SENADO DEVE OFICIAR, AQUELE EGRÉGIO TRIBUNAL, INFORMANDO
SOBRE OS FATOS REGISTRADOS NO PARECER OFERECIDO POR ESTA
COMISSÃO.
26/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
09/01/1995
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA OS EFEITOS DO ART. 96, PARAGRAFO
PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
09/01/1995
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
JUNTADA AVULSO DO PLS 126/93, DISTRIBUIDO A CCJ; JUNTADA
AVULSO DO PLS 316/91, DISTRIBUIDO A CCJ; JUNTADA AVULSO
DO PLS 106/88, DISTRIBUIDO A CCJ, JA APROVADO PELO SENADO
E ENCAMINHADO A CAMARA, ONDE TOMOU O NUMERO PL 6003-B/90,
ESTANDO PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
05/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 01 PAG
05/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:19