Diversos n° 4, de 1991
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
TRATA DAS ACUSAÇÕES FORMULADAS CONTRA POLITICOS E INSTITUIÇÕES LEGISLATIVAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/07/1991 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 4/1991
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/02/1991
- Descrição/Ementa
- TRATA DAS ACUSAÇÕES FORMULADAS CONTRA POLITICOS E INSTITUIÇÕES LEGISLATIVAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/02/1991
- 10/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 09/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para devolver à Subsecretaria de Arquivo.
- 08/09/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 16/08/1995
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 13/02/1995
- SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
- Ação:
- Nos termos regimentais, ao Arquivo do Senado Federal.
- 13/02/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À SLEG.
- 03/02/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao Diretor da SSCOM, para as providências cabíveis.
- 15/12/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- Ao SCP.
- 01/07/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 27/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 28 06 PAG
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 007, DO PRESIDENTE DA CCJ, INDICANDO OS NOMES
QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE
DE ASSESSORAR A PRESIDENCIA DO SENADO, NOS CASOS QUE
ENVOLVAM A NECESSIDADE DE AÇÃO, VISANDO A PRESERVAR A
IMAGEM E AS PRERROGATIVAS DOS PARLAMENTARES E DA
INSTITUIÇÃO PARLAMENTAR: SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
ELCIO ALVARES, JUTAHY MAGALHÃES, VALMIR CAMPELO E
MAGNO BACELAR.
- 06/06/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- JUNTADA OF. 02, DO PRESIDENTE DA CCJ, ENCAMINHANDO O
PARECER AO PRESIDENTE DO SENADO.
- 05/06/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- APROVADO O PARECER DO RELATOR, SEN MAURICIO CORREA.
- 14/04/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 10/04/1991
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SM 112 AO SEN JUTAHY MAGALHÃES; OF. SM 113 AO
SEN NELSON CARNEIRO, PRESIDENTE DA CCJ E OF. SGM 153 AO
DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE APOIO TECNICO E ORÇAMENTOS
PUBLICOS.
- 08/04/1991
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- REMESSA OF. 282 AO SECRETARIO-GERAL DA MESA.
- 04/04/1991
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- 1200 APROVADO O PARECER S/N DO RELATOR.
- 22/03/1991
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 172 AO SEN JUTAHY MAGALHÃES ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE
APOIO TECNICO E ORÇAMENTOS PUBLICOS.
- 21/03/1991
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIMENTO DO OF. 014 DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE
APOIO TECNICO E ORÇAMENTOS PUBLICOS, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 14/03/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- REMESSA OF. 180 AO SEN IRAM SARAIVA.
- 12/03/1991
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN IRAM SARAIVA.
- 26/02/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OFICIO S/N, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 25/02/1991
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, VIA
SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:16