Diversos n° 5, de 1985

Autoria
Senador José Fragelli (/)
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COPIA DO OFICIO 010 - GAB/SF, DO SENADOR CESAR CALS, EM QUE SOLICITA SEJA CONSULTADA ESSA COMISSÃO ACERCA DE POSSIVEL IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PARA SENADOR ACEITAR, MESMO A TITULO HONORIFICO, MISSÃO DE PAIS ESTRANGEIRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-30 às 17:40
Identificação:
DIV 5/1985
Autor:
Senador José Fragelli (/)
Data:
30/04/1985
Descrição/Ementa
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COPIA DO OFICIO 010 - GAB/SF, DO SENADOR CESAR CALS, EM QUE SOLICITA SEJA CONSULTADA ESSA COMISSÃO ACERCA DE POSSIVEL IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PARA SENADOR ACEITAR, MESMO A TITULO HONORIFICO, MISSÃO DE PAIS ESTRANGEIRO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 173/1985
Origem externa:
DIV 5/1985
Data de Leitura:
30/04/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
22/08/1988
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GUILHERME PALMEIRA.
10/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FABIO LUCENA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:10