Diversos n° 5, de 1995

Autoria
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS MATERIAIS NO AUTOGRAFO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 (PLN 000003 1994), PROPONDO ATRAVES DA NOTA TECNICA 01/95, A CORREÇÃO DESSES ERROS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
15/03/1995 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-30 às 11:07
Identificação:
DIV 5/1995
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
09/01/1995
Descrição/Ementa
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS MATERIAIS NO AUTOGRAFO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 (PLN 000003 1994), PROPONDO ATRAVES DA NOTA TECNICA 01/95, A CORREÇÃO DESSES ERROS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/01/1995
15/03/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG CN 043, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO TER HAVIDO INEXATIDÃO MATERIAL NOS ANEXOS
DA LEI 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995.
18/01/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2245 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 19 01 PAG
18/01/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2245 VOTAÇÃO APROVADAS AS RETIFICAÇÕES SOLICITADAS.
18/01/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2245 NESTA DATA, SÃO LIDOS OS OFICIOS DO SENADOR GILBERTO
MIRANDA, RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO, DATADOS DE 05 A 13
DO CORRENTE MES, RESPECTIVAMENTE, RECOMENDANDO A ADOÇÃO
DE MEDIDAS CORRETIVAS FACE A ERROS MATERIAIS NO ANEXO DO
DETALHAMENTO DA DESPESA DO PLN 003/94-CN
(LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995).
18/01/1995
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ANEXADO OF. 003/95, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
12/01/1995
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ANEXADO AO PROCESSO OF. 195, DO SEN GILBERTO MIRANDA,
RELATOR DO PROCESSO.
09/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:21