Diversos n° 6, de 1990
- Autoria
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 01/11/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 6/1990
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/1990
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
| Matéria |
|---|
| PRS 58/1990 |
- 01/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 325 - CCJ, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO PRS 00058 1990, RELATOR SEN JOSE PAULO BISOL.
DCN2 02 11 PAG 6371.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 08 1993).
- 30/10/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE PAULO BISOL, PELA INCONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 370 DO REGIMENTO INTERNO, CONCLUINDO PELA
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
- 07/08/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE PAULO BISOL.
- 29/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1635 DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 06 PAG 3719.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1635 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00