Projeto de Lei da Câmara n° 187, de 1993

Autoria: Deputado Federal JACKSON PEREIRA (/)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2357/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
06/06/1995 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-01-18 às 01:12
Identificação:
Autógrafo - PLC 187/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/03/1992
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/03/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. DETERMINAÇÃO, ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA, INDICE DE PREÇOS, INDEXAÇÃO, VALOR, BENS DE PEQUENO VALOR, CALCULO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
06/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REJEITADA
Ação:
REMESSA OF. SF 794, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
29/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 05 PAG 8995.
29/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
25/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 329 - CAE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR
UM DECIMO DOS MEMBROS DA CASA, PARA QUE A MATERIA
CONTINUE SUA TRAMITAÇÃO.
DCN2 26 05 PAG 8760.
23/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN JOÃO ROCHA, CONTRARIO.
23/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO ROCHA.
10/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER CONCLUINDO
PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
07/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN CARLOS PATROCINIO PARA
REEXAME.
02/02/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART.
89, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
21/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
15/10/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE.
DCN2 16 10 PAG 9652.
15/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14