Autoria: Presidência da República

Natureza: Encaminha prestação de contas do Governo Federal


Ementa:
ENCAMINHA PARA EXAME DO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989, BEM COMO O RELATORIO SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DO TESOURO DO MINISTERIO DA FAZENDA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/09/1991 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Último estado:
03/09/1991 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 08:16

Identificação:
MSG 27/1990
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/1990
Descrição/Ementa
ENCAMINHA PARA EXAME DO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989, BEM COMO O RELATORIO SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DO TESOURO DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
MSG 27/1990
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/1990
Descrição/Ementa
ENCAMINHA PARA EXAME DO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989, BEM COMO O RELATORIO SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DO TESOURO DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 27/1990
Data de Leitura:
02/03/1990
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, CONTAS, GOVERNO FEDERAL.
Observações:
-
03/09/1991
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. CN 289 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA TER TRAMITAÇÃO
NAQUELA CASA DO CONGRESSO NACIONAL.
03/09/1991
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
ENCAMINHADA A SSCLC, COM O PARECER DA COMISSÃO.
03/09/1991
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE OFERECE, VOTANDO COM
RESTRIÇÕES A DEP IRMA PASSONI.
03/09/1991
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
03/09/1991
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/08/1991
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE PODERÃO SER APRESENTADAS
EMENDAS AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO COMO
CONCLUSÃO DO PARECER 030 - CN, ATE O DIA 23 DO CORRENTE,
PERANTE A CMO E QUE O REFERIDO PROJETO TERA A SUA
TRAMITAÇÃO INICIADA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS
DO ART. 142 DO REGIMENTO COMUM.
DCN 21 08 PAG
06/08/1991
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 030 - CN.
DCN 07 08 PAG 2359.
12/12/1990
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
APROVADO O PARECER DO RELATOR, SEN LOURIVAL BAPTISTA,
FAVORAVEL NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
QUE OFERECE.
22/05/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMO.
DCN 23 05 PAG 2908.
22/05/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA DO AV. 233, DO PRESIDENTE DO TCU,
ENCAMINHANDO O PARECER DAQUELA CORTE.
20/03/1990
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
REMESSA OF. CN 077 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART 71, I, DA
CONSTITUIÇÃO.
13/03/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1955 DESPACHO A SSCLC, PARA AGUARDAR O PARECER PREVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
DCN 14 03 PAG 0285.
13/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1955 LEITURA.