Mensagem (CN) n° 31, de 1991

Autoria
Presidência da República
Natureza
Encaminha prestação de contas do Governo Federal

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, as Contas do Governo Federal, reletivas ao exercício financeiro de 1990.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
MSG 31/1991
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/1991
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, as Contas do Governo Federal, reletivas ao exercício financeiro de 1990.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício de designação de relator
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Redistribuído ao Senador Alexandre Silveira, para emitir relatório. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
11/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre a MSG nº 31/1991.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 11/12/2022, às 22h43min, o relatório do Senador Alexandre Silveira com voto pela APROVAÇÃO das Contas de Governo relativas ao exercício de 1990, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo anexo. - -- Aberto o prazo de emen... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
13/12/2022
Descrição/Ementa
Pedido de retirada de pauta MSG nº 31/1991
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido OF. Nº 250/2022 - GSASILVE, de 13/12/2022, através do qual o Senador Alexandre Silveira solicita a retirada de Pauta da MSG 31/1991. | Veja a tramitação

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Outros Números:
null MSG 150/1991
Origem externa:
MSG 31/1991
Data de Leitura:
16/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Efraim Filho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 08/10/2015 - Redistribuição)
  • Senador Dário Berger (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 03/07/2019 - Redistribuição)
  • Senador Alexandre Silveira (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
PLEN - (Plenário do Congresso Nacional):
  • Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNO BRASILEIRO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, ANO.
Observações:
(CONTAS DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990).
02/02/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
05/01/2023
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/01/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Item não deliberado em virtude do encerramento da 11ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 13/12/2022.
13/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido OF. Nº 250/2022 - GSASILVE, de 13/12/2022, através do qual o Senador Alexandre Silveira solicita a retirada de Pauta da MSG 31/1991.
Ofício
12/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
11/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido em 11/12/2022, às 22h43min, o relatório do Senador Alexandre Silveira com voto pela APROVAÇÃO das Contas de Governo relativas ao exercício de 1990, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo anexo. - -- Aberto o prazo de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo até as 12h do dia 12/12/2022.
Relatório Geral
21/06/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alexandre Silveira, para emitir relatório.
Ofício
03/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Elmano Férrer, para redistribuição.
Anexado, à folha 99, o Ofício 063/2019/GSEFERRE, de 2/7/2019, no qual o Senador Elmano Férrer declina da relatoria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
03/02/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
14/12/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
04/12/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
- Recebido do relator, em 04.12.2015, relatório com o seguinte voto: Considerando a inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, correlatos ao devido processo legal, bem como a impossibilidade de individualização de eventuais responsabilidades dos Presidentes da República que exerceram o cargo no período em que se julgam as presentes contas, este Relator VOTA pelo ARQUIVAMENTO das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990, na forma do Projeto de Decreto Legislativo anexo. Anexado às folhas de nºs 87 a 96.
- Anexado à folha de nº 97, Of. Sec. nº 052/2015-CMO (Circular) de 04.12.2015, comunicando o prazo para apresentação de emendas ao Relatório a ao Projeto de Decreto Legislativo de 05 a 11.12.2015.
08/10/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Dário Berger, em 08.10.2015, em substituição ao Senador Wilder Morais. Anexado à folha de nº 85.
01/10/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 30/09/2015, deixou de ser membro da Comissão o Senador Wilder Morais conforme Ofício nº 119/15-GLDEM, da Liderança do Democratas no Senado Federal, fica a matéria aguardando nova designação de Relatoria. Anexado à folha de nº 85.
15/04/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 14/04/2015. Anexado à folha de nº 84.
01/08/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
12/02/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 04/02/2014.
03/02/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 04.02.2014.
************* Retificado em 12/02/2014*************
Na Continuação da Décima Primeira Reunião Ordinária, em 3/12/2013, foi aprovado, por unanimidade, Requerimento de Inclusão da matéria na pauta.
29/11/2013
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
26/11/2013
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Efraim Filho, que conclui por um Projeto de Decreto Legislativo, que determina o arquivamento das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990. Anexado às folhas de nºs 60 a 82.
- Anexado à folha de nº 83, o Of. Sec nº 4/2013-CMO (Circular), desta data, comunicando que o prazo para apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo será nos dias 27 e 28/11/2013 - 2 (dias) dias.
23/08/2013
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorno da COFF/CD.
08/07/2013
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À Consultoria de Orçamento, por solitação do Sr. Romiro.
16/05/2013
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado EFRAIM FILHO, em substituição ao Deputado Paulo Rubem Santiago, conforme Of. Pres. nº 90/2013/CMO, de 14.05.2013, anexado à folha nº 59.
26/03/2013
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Paulo Rubem Santiago, de ser o relator da matéria.
29/08/2012
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido, nesta data, o Volume principal, pela COFF/CD.
************* Retificado em 24/09/2013*************
Anexado às folhas de nºs 58-a a 58-h, Ofício nº 75/2012, do Deputado Paulo Rubem Santiago, ao Deputado Paulo Pimenta, Presidente da CMO, solicitando esclarecimentos referente ao prazo para prescrição das contas do Presidente da República do exercício de 1990. Encaminhada a solicitação do Deputado Paulo Rubem Santiago, ao Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, através do Of. Sec. n.102/2012/CMO, de 6.9.2012. Em 14.3.2013, o Deputado Paulo Pimenta, Presidente da CMO, encaminhou através do Of.Pres. n. 27/2013/CMO, ao Deputado Paulo Rubem Santiago, resposta da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Devolvido, nesta data, o Volume principal, pela COFF/CD.
05/06/2012
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COFF/CD, nesta data, para elaboração do Relatório. Ao Consultor Romiro.
28/03/2012
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Paulo Rubem Santiago, em substituição ao Senador Osvaldo Sobrinho, conforme Of. Pres. nº 137/2012/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 58.
04/02/2010
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo, não foram apresentadas emendas ao Relatório e nem ao Projeto de Decreto Legislativo.
************* Retificado em 01/03/2010*************
Fica sem efeito o BAL acima.
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada 1 (uma) emenda (anexada as folhas nºs 55 a 57), de autoria do Deputado João Dado, ao Projeto de Decreto Legislativo. A referida emenda não foi a publicação tendo em vista o desligamento do Senado Federal, no dia 4/02/2010, do Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), que por essa razão deixa de ser Relator. Fica, então a Matéria no aguardo de outra designação de Relator, com novos prazos para apresentação do seu relatório.
10/12/2009
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Osvaldo Sobrinho, propondo a aprovação das contas do Governo da República, referente ao exercício de 1990, conforme PDL anexo. Anexado às folhas de nºs. 44 a 53.
Encaminhado a todos os parlamentares Ofício nº 23/2009-CMO (Circular), comunicando que o Relatório apresentado pelo Senador Osvaldo Sobrinho está disponível na página da Comissão Internet e o prazo de 15 (quinze) dias (11/12/2009 a 03/02/2010) para apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo. Anexado à folha de nº 54.
11/11/2009
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, o Senador OSVALDO SOBRINHO, em substituição ao Senador Jayme Campos, conforme Of. Pres. nº 424/2009/CMO. Anexado à folha de nº 43.
28/08/2009
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
O Senador Jayme Campos deixou de ser relator da matéria, tendo em vista licenciamento, conforme art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, desde o dia 26 de agosto corrente.
03/07/2009
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, o Senador JAYME CAMPOS, em substituição ao Senador Gim Argello, em 1º/07/2009, conforme Of. Pres. nº 243/2009/CMO. Anexado à folha de nº 42.
24/06/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvida à CMO nesta data.
24/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
18/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/06/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido à Secretaria de Arquivo.
16/06/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
24/03/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Senador GIM ARGELLO, de ser o relator da matéria.
01/10/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao Relatório e nem ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/09/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Gim Argello, que conclui por um Projeto de Decreto Legislativo, pela aprovação das contas do Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 1990. Anexado às folhas de nºs 20 a 26.
Anexado, à folha de nº 27, o Of. Sec nº 11/2008-CMO (Circular), desta data, comunicando que o prazo para apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo será no período de 16 a 30/09/2008 (15-quinze dias).
08/04/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Senador GIM ARGELLO, conforme Of. Pres. n. 98/2008/CMO. Anexado à folha nº 19.
08/04/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 18, Ofício nº 00011/2008-GSECAF, desta data, do Senador Epitácio Cafeteira, declinando da relatoria da qual foi designado.
03/04/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador EPITÁCIO CAFETEIRA, conforme Of. Pres. n. 63/2008/CMO, desta data, em substituição ao Senador Sérgio Sambiasi. Anexado à folha nº 17.
26/03/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Senador Sérgio Zambiasi, de ser o relator da matéria.
17/04/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Senador SÉRGIO ZAMBIASI, conforme Of. Pres. n. 041/2007/CMO. Anexado à folha de nº 16.
31/01/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando a Deputada Professora Raquel Teixeira, por este motivo, de ser o relatora da matéria.
06/05/2003
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designada Relatora a Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, conforme Ofício nº P-119/2003-CMO, desta data, anexada à folha nº 15.
24/05/2002
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
O presente processado foi reconstituído nesta data, composto de cópia da Mensagem nº 150/1991, que encaminha o Relatório sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira federal; do Aviso nº 316-GP/91, de 18/06/1991, do Tribunal de Contas da União, que encaminha o Parecer Prévio; cópia do Aviso nº 449 TCU-92, sobre a solicitação de informações sobre gastos do Governo com propaganda e publicidade, no exercício de 1990; e Balanço Geral da União - Exercício de 1990 - Volume I - Relatório, Volume II - Balanços e Demonstrações Contábeis, Volume III - Balanços da Administração Indireta.
10/03/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado JOÃO COSER, em substituição ao Deputado ODACIR KLEIN, conforme Ofício nº P-027/99-CMPOPF, desta data, ora anexado à folha nº 12.
23/04/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO DEP. FREIRE JUNIOR.
23/04/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
NA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 23 DE
ABRIL DE 1996, FOI DESIGNADO RELATOR, O DEP FREIRE
JUNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP PEDRO NOVAIS. O CONOGRAMA
DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA, CONSTANTE AS FLS. 08, FOI
ELABORADO COM BASE NO ART. 26, INCISO V DA RCN 02/95.
07/05/1992
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
RELATOR DEP PEDRO NOVAES.
24/06/1991
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
0900 DESPACHO A CMO.
DCN 25 06 PAG 2022.
20/06/1991
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
9000 LEITURA DO AVISO 316 - GP/91, DO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO O PARECER
DAQUELE TRIBUNAL.
16/04/1991
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SSCLC, PARA AGUARDAR O PARECER PREVIO DO
TCU E POSTERIOR REMESSA DA MATERIA A COMISSÃO MISTA DE
ORÇAMENTO.
DCN 17 04 PAG
16/04/1991
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
16/04/1991
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
AGUARDANDO LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:56