Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Descrição/Ementa
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1330-1331 | Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucional. |
| 26/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1227 | Leitura do Parecer 539 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela inconstitucionalidade. Relator: Jarbas Maranhão. |
| 17/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 73 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/01/1953
- Indexação:
- CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, CEREAIS.
- 16/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/06/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucional.
- Publicado no DCN2 Páginas 1330-1331
- 25/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 539 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela inconstitucionalidade. Relator: Jarbas Maranhão.
- Publicado no DCN2 Páginas 1227
- 16/01/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 73
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:07