Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1957
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3158/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.529 de 13/01/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.529 de 13/01/1959
- Último estado:
- 26/01/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1957
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 05/02/1957
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 1/1957
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/1957
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, JORNALISTA.
- 26/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/01/1959
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3529 de 13/01/1959.
- 05/02/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Serviço Público Civil, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16