Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1958
- Autoria
- Senador Sá Tinoco (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre moratória e outras medidas de assitência às vítimas de inundações verificadas em diversos municípios fluminenses.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1958
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 10/02/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre moratória e outras medidas de assitência às vítimas de inundações verificadas em diversos municípios fluminenses.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, MORATORIA, ASSISTENCIA, VITIMA, CORRELAÇÃO, INUNDAÇÃO, MUNICIPIOS, (RJ).
- 31/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/05/1958
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 10/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:33