Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1969
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROIBE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/1971 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1969
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/10/1969
- Descrição/Ementa
- PROIBE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/10/1969
| Matéria |
|---|
| PLS 2/1969 |
- 11/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 11/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 279 DO REGIMENTO INTERNO.
- 09/06/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER 106 DO RELATOR, SEN SALDANHA DERZI, PELA
REJEIÇÃO.
- 09/06/1971
- SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
- Ação:
- PARECER 105 DO RELATOR, SEN FLAVIO BRITTO, PELA REJEIÇÃO.
- 09/06/1971
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER 104 DO RELATOR, SEN WALDEMAR ALCANTARA, PELA
REJEIÇÃO.
- 09/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER 103 DO RELATOR, SEN CLODOMIR MILLET, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQUERIMENTO, O PROJETO VOLTA A TRAMITAÇÃO.
- 13/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO O RQ. 64, DO SEN VASCONCELLOS TORRES, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 28/10/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CS, CEIC E CF.
- 28/10/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:02