Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1970
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUDIENCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL NAS AQUISIÇÕES DE AREAS RURAIS LIBERADAS PELO DECRETO-LEI 942, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1970
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/04/1970
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A AUDIENCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL NAS AQUISIÇÕES DE AREAS RURAIS LIBERADAS PELO DECRETO-LEI 942, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1970
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (CSN). PRAZO, APRECIAÇÃO, (CSN), AQUISIÇÃO, ZONA RURAL, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO INDUSTRIAL.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 DO REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
DO REG INT.
- 07/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CA E CSN.
DCN2 08 04 PAG 0136.
- 07/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:10