Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1978

Autoria
Senador Otto Lehmann (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2019/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 1977 E ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO PENAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/09/1981 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 1/1978
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
02/03/1978
Descrição/Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 1977 E ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO PENAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIVORCIO, CODIGO CIVIL, CODIGO PENAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, NUMERO, DIREITOS, DIVORCIO, PESSOA FISICA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROIBIÇÃO, CASAMENTO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
24/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, NA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).
03/10/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 567 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
28/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 29 09 PAG 4854.
28/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
28/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
21/09/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 543 - CR.
DCN2 22 09 PAG 4667.
20/09/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
17/09/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
13/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 14 09 PAG 4447.
13/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO SUBSTITUTIVO DA CCJ, PREJUDICADO
PROJETO.
13/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
27/08/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 478 - CCJ.
DCN2 28 08 PAG 3910.
23/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA).
07/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
29/06/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 06 PAG 3228.
29/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
29/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 209)
21/06/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 209).
21/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 209, DO SEN DIRCEU CARDOSO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 22 06 PAG 2876.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
03/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
02/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1800 DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 03 PAG 0010.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 18 03 PAG 0461.
02/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:11