Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1990

Autoria
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA PARA O PAGAMENTO DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-12 às 11:21
Identificação:
Texto inicial - PLS 1/1990
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP) e outros.
Data:
16/02/1990
Descrição/Ementa
ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA PARA O PAGAMENTO DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, CORREÇÃO MONETARIA, PAGAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, SOLDO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, DEBITO, EMPREGADOR, EMPREGADO, (INPS), SEGURADO, PENSIONISTA, ATUALIZAÇÃO, (BTN).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCO MACIEL.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
01/03/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 02 PAG 0026.
16/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:56