Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1992
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O CONSELHO DO ENTENDIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1992
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/01/1992
- Descrição/Ementa
- CRIA O CONSELHO DO ENTENDIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/01/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONSELHO, ENTENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES E BASES, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, ENTENDIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL. REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, ENTENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, REPRESENTAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EMPRESARIO, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL, SERVIDOR, SERVIÇOS PUBLICOS, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESIDENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE, (CNI), (CNC), (CNA), FEDERAÇÃO NACIONAL, BANCOS, (FEBRABAN), (ACVB), (OCB), PENSAMENTO, BASE, EMPRESA, (PNBE), INDUSTRIA, MAQUINA, (CUT), (CGT), (CONTAG), CONFEDERAÇÃO, (OAB), FEDERAÇÃO NACIONAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, APOSENTADO, PENSIONISTA, (CNBB), ORDEM, MINISTRO, (MEFP), (MINFRA), (MARA), (MEC), (MS), (MTPS), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, SECRETARIO, CIENCIA E TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Observações:
- CRIA O CONSELHO DO ENTENDIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL - (CONSEDEN), INTEGRADO POR REPRESENTAÇÃO TRIPARTITE, (CUT), (CGT), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL (OMEB), FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS (FEBRABAN), ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS DO BRASIL (ACVB), FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS (FNSP), CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CBAP), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL (OMEB). (MATERIA APRESENTADA DURANTE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 14/01/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 01 PAG 0021.
- 14/01/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53