Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1995

Autoria
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INTEGRIDADE DO PATRIMONIO GENETICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-17 às 06:11
Identificação:
Texto inicial - PLS 1/1995
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
05/01/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INTEGRIDADE DO PATRIMONIO GENETICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, INSTRUMENTO, PRESERVAÇÃO, DIVERSIDADE, INTEGRIDADE, PATRIMONIO, GENETICA, PADRÃO GENETICO, PAIS. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, PRESERVAÇÃO, DIVERSIDADE, INTEGRIDADE, PATRIMONIO, PADRÃO GENETICO, PAIS, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, PESQUISA, MANIPULAÇÃO, MATERIAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO, GARANTIA, PATRIMONIO, GENETICA, PAIS, PRODUÇÃO, PRAZO, RELATORIO, AMEAÇA, BIODIVERSIDADE, ELABORAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CONSERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, ESPECIE, ESPECIE, CRIAÇÃO, RELAÇÃO, RECURSOS, GENETICA, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, QUIMICA, VEGETAIS, BIODIVERSIDADE, PAIS, POBRE, ACOMPANHAMENTO, PESQUISA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, PRIORIDADE, FORMAÇÃO, PESSOAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRABALHO, LEVANTAMENTO, COLETA, RECURSOS, DIVERSIDADE, BIOLOGIA, FINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXIGENCIA, (MCT). FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, ESPECIE, RECURSOS, TERRITORIO NACIONAL.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
13/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
03/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
04/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 01 PAG 0306.
04/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:17