Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1995
Autoria: Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Ementa: DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INTEGRIDADE DO PATRIMONIO GENETICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1995
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 05/01/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INTEGRIDADE DO PATRIMONIO GENETICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/01/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, INSTRUMENTO, PRESERVAÇÃO, DIVERSIDADE, INTEGRIDADE, PATRIMONIO, GENETICA, PADRÃO GENETICO, PAIS. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, PRESERVAÇÃO, DIVERSIDADE, INTEGRIDADE, PATRIMONIO, PADRÃO GENETICO, PAIS, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, PESQUISA, MANIPULAÇÃO, MATERIAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO, GARANTIA, PATRIMONIO, GENETICA, PAIS, PRODUÇÃO, PRAZO, RELATORIO, AMEAÇA, BIODIVERSIDADE, ELABORAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CONSERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, ESPECIE, ESPECIE, CRIAÇÃO, RELAÇÃO, RECURSOS, GENETICA, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, QUIMICA, VEGETAIS, BIODIVERSIDADE, PAIS, POBRE, ACOMPANHAMENTO, PESQUISA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, PRIORIDADE, FORMAÇÃO, PESSOAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRABALHO, LEVANTAMENTO, COLETA, RECURSOS, DIVERSIDADE, BIOLOGIA, FINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXIGENCIA, (MCT). FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, ESPECIE, RECURSOS, TERRITORIO NACIONAL.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 13/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
- 03/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 04/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 01 PAG 0306.
- 04/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:17