Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1952
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1952
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Descrição/Ementa
- Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 1940-1941 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças. |
| 05/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 1742 | Leitura do Parecer 184 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 12/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1069 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/02/1952
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ARTIGO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO LIQUIDO, COMPRA E VENDA, BORRACHA, SERINGUEIRO.
- 30/03/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/03/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 370 do Regimento Interno.
- 07/03/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1940-1941
- 04/03/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 184 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 1742
- 11/02/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 1069
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:14