Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1953

Autoria
Senador Bernardes Filho (/) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3903/1953
Norma Gerada
Lei nº 2.470 de 28/04/1955
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a Universidade Rural do Estado de Minas Gerais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 2.470 de 28/04/1955
Último estado:
28/04/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 2/1953
Autor:
Senador Bernardes Filho (/) e outros.
Data:
16/01/1953
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Universidade Rural do Estado de Minas Gerais.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 939
Leitura e aprovação do Parecer 395 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final. Relator: João Villasboas.
23/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 926
Leitura do Parecer 368 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação das emendas, Relator: Lourival Fontes.
23/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 926
Leitura do Parecer 369 de 1955 da Comissão de Finanças, pela aprovação das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
23/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 926
Parecer oral favorável da Comissão de Serviço Público Civil, emitido pelo Senador Vivaldo Lima.
23/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 926
À Comissão de Redação.
23/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 925-926
Leitura do Parecer 367 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação das emendas. Relator: Cunha Mello.
19/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 900
Leitura e aprovação do Requerimento 151 de 18/04/1955 do Senador Paulo Fernandes, solicitando urgência.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1593-1594
2ª Discussão. Projeto aprovado. À Câmara dos Deputados.
13/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1396
Leitura do Parecer 1433 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo a redação para 2ª discussão. Relator: Aloysio de Carvalho.
10/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1332
1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
29/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1212
Leitura do Parecer 1333 de 1953 da Comissão de Finanças, pela aprovação, oferecendo emenda de redação. Relator: Apolônio Salles.
29/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1211
Leitura do Parecer 1331 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação. Relator: Levindo Coelho.
29/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1211-1212
Leitura do Parecer 1332 de 1953 da Comissão de Serviço Público Civil, pela aprovação. Relator: Vivaldo Lima.
22/05/1953 Publicado no DCN2 Páginas 4345-4346
Leitura do Parecer 433 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Aloysio de Carvalho.
17/01/1953 Publicado no DCN Páginas 74-78
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/01/1953
Indexação:
SUBVENÇÃO, UNIVERSIDADE RURAL, MUNICIPIO, VIÇOSA, (MG).
29/04/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
28/04/1955
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 2470 de 28/04/1955.
25/04/1955
Ação:
Leitura e aprovação do Parecer 395 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final. Relator: João Villasboas.
Publicado no DCN2 Páginas 939
22/04/1955
Ação:
À Comissão de Redação.
Publicado no DCN2 Páginas 926
22/04/1955
Ação:
Parecer oral favorável da Comissão de Serviço Público Civil, emitido pelo Senador Vivaldo Lima.
Publicado no DCN2 Páginas 926
22/04/1955
Ação:
Leitura do Parecer 369 de 1955 da Comissão de Finanças, pela aprovação das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
Publicado no DCN2 Páginas 926
22/04/1955
Ação:
Leitura do Parecer 368 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação das emendas, Relator: Lourival Fontes.
Publicado no DCN2 Páginas 926
22/04/1955
Ação:
Leitura do Parecer 367 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação das emendas. Relator: Cunha Mello.
Publicado no DCN2 Páginas 925-926
18/04/1955
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 151 de 18/04/1955 do Senador Paulo Fernandes, solicitando urgência.
Publicado no DCN2 Páginas 900
18/04/1955
Ação:
Leitura do Ofício 488 de 15/04/1955 da Câmara dos Deputados, encaminhando emendas daquela Casa ao Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
19/11/1953
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício 1427 de 19/11/1953 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
17/11/1953
Situação:
APROVADA
Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado. À Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN2 Páginas 1593-1594
12/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1433 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo a redação para 2ª discussão. Relator: Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN2 Páginas 1396
09/11/1953
Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
Publicado no DCN2 Páginas 1332
28/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1333 de 1953 da Comissão de Finanças, pela aprovação, oferecendo emenda de redação. Relator: Apolônio Salles.
Publicado no DCN2 Páginas 1212
28/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1332 de 1953 da Comissão de Serviço Público Civil, pela aprovação. Relator: Vivaldo Lima.
Publicado no DCN2 Páginas 1211-1212
28/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1331 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação. Relator: Levindo Coelho.
Publicado no DCN2 Páginas 1211
27/05/1953
Ação:
À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças, em virtude de despacho do Senhor Presidente.
21/05/1953
Ação:
Leitura do Parecer 433 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN2 Páginas 4345-4346
16/01/1953
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 74-78
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:08