Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1957
- Autoria
- Senador Ary Vianna (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3993/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Consolida a legislação sobre a situação jurídica dos procuradores de autarquias federais e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/1970 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1957
- Autor:
- Senador Ary Vianna (/)
- Data:
- 05/02/1957
- Descrição/Ementa
- Consolida a legislação sobre a situação jurídica dos procuradores de autarquias federais e dá outras providências.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 2/1957
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Consolida a legislação sobre a situação jurídica dos procuradores de autarquias federais e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/1957
- Indexação:
- CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO, PROCURADOR, AUTARQUIA FEDERAL.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 14/05/1970
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado por inconstitucionalidade.
- 05/02/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:17